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José Fernandes de Lemos | 2004 - 2005 José Fernandes de Lemos | 2004 - 2005

José Fernandes de LemosNatural do Recife (PE), o desembargador José Fernandes de Lemos graduou-se em Direito em 1976, pela Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Exerceu advocacia até 1981, quando foi nomeado para o cargo de juiz de Direito. Em 1985, foi promovido para a Capital, como juiz substituto em exercício na 3ª Vara de Família. Titular da 2ª Vara da Fazenda Municipal (1990).

Nos biênios 1992/1993 e 1994/1995, atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), na classe de juiz de Direito, sendo também eleito para o cargo de juiz corregedor Eleitoral para o biênio 1994/1995. Foi membro do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) no biênio 1996/1997, atuando posteriormente como presidente do I Colégio Recursal dos Juizados Especiais (1998/1999).

Assumiu a Presidência da Associação dos(as) Magistrados(as) de Pernambuco (Amepe) por três biênios (1994/1995; 1996/1997 e 2002/2003). Em fevereiro de 2000, integrou a composição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no cargo de desembargador.

O desembargador foi eleito para o cargo de 3° vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (biênio 2004/2005), e para o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (biênio 2004/2005). Integrou a delegação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em missão oficial de visita ao Governo da República Popular da China (outubro/2005). 

Em 19 de novembro de 2007, o desembargador José Fernandes foi eleito para o cargo de corregedor-geral de Justiça, cargo que ocupou durante os anos de 2008 e 2009, tendo sido empossado em 11 de fevereiro de 2008. Em 10 de fevereiro de 2010, o desembargador José Fernandes foi empossado presidente do TJPE, tendo sido eleito por seus pares, por unanimidade, no mês de novembro de 2009.

Foi corregedor Eleitoral e juiz Eleitoral. No dia 15 de junho de 2012, foi eleito vice-presidente do TRE-PE e, no dia 12 de junho de 2013, foi eleito presidente desse Tribunal, ficando na Presidência do TRE-PE até 15 de junho de 2014, quando concluiu o seu biênio na Corte de Justiça Eleitoral.

Foi Conselheiro da Associação dos Magistrados Brasileira (AMB) durante o mandato do ministro Paulo Medina. Entre os anos de 2018 e 2021, exerceu a Direção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Conteúdo publicado em 12/06/2021 pela Comunicação da Esmape. E-mail: ej.comunicacao@tjpe.jus.br