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Código de Processo Civil é abordado em debates

Mesa do curso sobre os três anos de vigência do Código de Processo Civil
Composição da mesa do curso sobre os três anos de vigência do Código de Processo Civil

No último dia 21, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) promoveu debates sobre os três anos de vigência do Código de Processo Civil. O assunto foi abordado durante a série Esmape em dia, realizada, nesta edição, em parceria com a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO).

O Diretor Geral da Esmape, Des. Jones Figueirêdo Alves, fez a abertura do evento e falou sobre os três anos de vigência do CPC. “No meu ver, desafiando outros doutrinadores, a maturidade da lei importa uma exigência de maior tempo. O próprio Código de Processo Civil precisa ganhar intimidade consigo mesmo e com os operadores”, afirmou. “Eu tenho a grande honra de abrir este trabalho, congregar a esta Escola o novo Processo Civil ditado, escrito, pensado e aplicado pelos grandes processualistas a partir da nossa escola pernambucana de Processo Civil”, disse o diretor da Escola Judicial ao final da abertura do evento.

O então diretor da ABDPRO, Eduardo José da Fonseca Costa, também compôs a mesa e aproveitou o momento para mencionar a posse da nova diretoria da instituição. “Hoje, eu encerro os meus três anos de presidência na associação e tenho a honra de entregá-la a um dos mais ilustres filhos desta terra, que é o professor Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho, com quem concebi a ideia desta associação”, falou.

Na palestra magna, o Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves tratou da ampliação do quórum de deliberação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “O que me pareceu muito importante foi que o Tribunal admitiu a convivência pacífica, a compatibilização desses dois incidentes, artigos 942 e 947, permitindo assim que toda aquela divergência fosse dissipada e, hoje, o Tribunal de Justiça está julgando harmoniosamente com base nas teses firmadas no julgamento desse Incidente de Assunção de Competência”, afirmou Frederico Neves.

A capacitação ainda contou com as exposições e os debates do magistrado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Maurício Cunha; dos membros da ABDPRO, Igor Raatz e Pala Saleh; do professor e pesquisador do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, José Mário Wanderley Gomes Neto; dos juízes do TJPE, Alexandre Freire Pimentel e Breno Duarte; do magistrado do Tribunal de Justiça de Goiás, Guilherme Carreira; da Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Beatriz Presgrave; do Des. do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Nobre; e do então diretor da ABDPRO, Eduardo José da Fonseca Costa.

Ao final do primeiro dia do evento, houve a solenidade de posse dos membros da nova diretoria da ABDPRO para o triênio 2019/2021. “Eu quero agradecer a todos, aos meus colegas da diretoria, seja da diretoria passada, seja da diretoria de atual, aos associados, à comunidade jurídica, especialmente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, que sempre foi um parceiro nosso, e mais especificamente à Escola Judicial, na pessoa de seu diretor, Jones Figueirêdo Alves, e seu supervisor Saulo Fabianne”, disse o novo diretor, Roberto Campos Gouveia Filho.

Confira aqui as fotos do evento.
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Texto: Cláudia Franco
Fotos: Gleber Nova