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Escola Judicial promove curso sobre técnica legislativa

Magistrados e servidores participam de curso sobre técnicas legislativas
Procurador do Estado de Pernambuco, Marcelo Casseb, durante aula para magistardos e servidores

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) promoveu, no dia 14 de junho, o curso Capacitação em Técnica Legislativa, que teve como público-alvo magistrados e servidores convocados pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pela Esmape e pelo Centro de Estudos Judiciários.

“Vamos trabalhar alguns conceitos elementares relacionados ao processo legislativo, o que é processo legislativo, as suas etapas, como se desenvolve e os princípios relacionados, sempre lembrando a importância da observação desses princípios, tendo em vista o caráter democrático do nosso Estado”, explicou o professor e Procurador do Estado de Pernambuco, Marcelo Casseb Continentino.

Durante o curso, os participantes conheceram um pouco mais sobre a legística, que é a ciência da legislação que envolve um conjunto de regras sobre como elaborar as leis, e disciplina desde os procedimentos que devem ser adotados até as técnicas de redação dessa lei.

Confira aqui as fotos do curso.

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Texto: Cláudia Franco
Fotos: Gleber Nova