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Fomacrim reúne magistrados e servidores na Esmape

Mesa do Fomacrim
Fomacrim reúne magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O IV Fórum dos Magistrados Criminais de Pernambuco (Fomarim) reuniu, no dia 31 de maio, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O evento aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e teve como palestrantes a Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ivana David, e o ex-Procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima.

Na abertura do curso, a presidente do Fomacrim, Sandra de Arruda Beltrão, agradeceu a presença de todos e falou sobre a importância do evento. “O Fórum Criminal é para que possamos trazer mais conhecimento para cada um de nós. Cada contribuição é importante para que possamos fazer um Judiciário melhor”, disse Sandra Beltrão.

O juiz supervisor da Esmape, Saulo Fabianne, representou o Diretor Geral da Escola Judicial, Des. Jones Figueirêdo Alves, no curso. Após saudar os presentes, falou sobre a criação de um fórum permanente. “É uma grande alegria estar com a colega Sandra, que procurou a escola não apenas para trazer o Fomacrim, mas com várias ideias para começarmos grupos de estudos na área criminal. Teremos um fórum permanente dos juízes criminais para discutir e tratar os assuntos novos, polêmicos e compartilhar ideias. A Escola Judicial é dos servidores e dos magistrados e está funcionando para atender a todos”, afirmou Saulo Fabianne.

A Desa. Do TJSP, Ivana David, abordou o tema Organização Criminosa/Facção Criminosa. Durante sua explanação, a desembargadora falou sobre os meios de obtenção de prova na investigação dessas organizações. “O país está passando por uma autofagia e com leis novas que importam ao juiz um novo olhar na busca da prova. Tirando a delação premiada, nós temos outros meios: escuta ambiental, busca e apreensão, quebra de sigilo telemático, telefônico. Essas novas metodologias e a inteligência artificial nos proporcionam meios de dar uma resposta à sociedade e tentar trabalhar por um país mais ético, seguro e mais probo para todo mundo”, disse.

Durante o período da tarde, o ex-Procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima falou sobre a Operação Lava jato e o Acordo de Não Persecução Penal. “A não persecução penal tem uma função importante, mas o principal é lidar com a colaboração premiada. O principal é saber que ela é uma forma de você acelerar e alavancar investigações. A partir do momento que Paulo Roberto explicou como funcionava a propina dentro da Petrobras, Alberto Youssef explicou como passava dinheiro para o político, eu posso escalar. De um, eu passo para dez; de dez para cem; de cem eu passo para mil. Sem esse método, nós vamos testar hipóteses como num labirinto e chegar num beco sem saída. Com esta forma de atuar, nós podemos poupar tempo do Estado e ter um resultado efetivo”, explicou o ex-procurador.

O Fórum dos Magistrados Criminais de Pernambuco tem o objetivo reunir e integrar os magistrados que trabalham na área criminal para discutir e compartilhar experiências, acelerando assim a prestação jurisdicional.

Confira aqui as fotos do evento.
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Texto: Cláudia Franco
Fotos: Gleber Nova