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Magistrados participam de curso sobre Direito de Família e de Sucessões

Mário Delgado durante curso de aperfeiçoamento para magistrados
Mário Delgado ministra aula para magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Os magistrados lotados no Polo de Aprendizagem Recife participaram, nos dias 10 e 11 de junho, do curso Atualidades em Direito de Família e Sucessões. A capacitação, promovida pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), foi ministrada pelo advogado e Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, Mário Luiz Delgado.

De acordo com o docente, o Direito de Família e o de Sucessões têm sofridos grandes transformações no Brasil nos últimos anos, já que eles acompanham a realidade da nova sociedade brasileira. Entre elas, as novas formações familiares, a valorização do afeto como fonte de formação desta e não mais o critério biológico.

“A realidade brasileira hoje é o que chamamos de famílias reconstituídas, ou seja, a família não é aquela de um casamento único. Cada vez mais as pessoas têm dois, três relacionamentos, que se somam. Ele não pode excluir completamente o anterior porque muitas vezes você tem filhos. As pessoas que reconstroem as suas famílias, às vezes, os dois têm filhos de relacionamentos anteriores”, explicou Mário Delgado.

Entre os grandes temas discutidos durante a capacitação estavam a relação desses novos casais com os filhos anteriores de cada um e com os filhos comuns; o laço de parentesco entre os filhos de cada um do casal; a filiação socioafetiva e o direito sucessório dos filhos sanguíneos e afetivos.

O curso Atualidades em Direito de Família e Sucessões possuiu carga horária de 20 horas-aula, conforme as diretrizes estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

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Texto: Cláudia Franco
Foto: Gleber Nova