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Lides agressoras são objeto de reunião

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, recebeu, nesta terça-feira (22/03), os desembargadores Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, Fernando Cerqueira e Mauro Alencar, além da secretária do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Pernambuco (Cijuspe), Talita Silveira.

Na pauta do encontro, as chamadas lides agressoras, procedimento que consiste em sobrecarregar o Judiciário com o ajuizamento de processos em massa, através de petições padronizadas, artificiais e recheadas de teses genéricas e sem fundamento. As chamadas lides agressoras prejudicam o acesso da população ao Judiciário. 

O Cijuspe, núcleo do TJPE, elaborou e publicou uma Nota Técnica, de número 02/2022, orientando os magistrados sobre as lides agressoras.

O presidente Luiz Carlos Figueirêdo disse que iria avaliar a possibilidade de normatizar a Nota Técnica do Cijuspe.

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Texto e foto: Saulo Moreira | Ascom TJPE


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