Notícias - TJPE

TJPE participa de evento pelo Dia Nacional da Família

Atividade foi realizada através de parceria entre a Cefam/TJPE, Universo e Solidare

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Tags: tjpe família direito cefam

Escola Judicial está com inscrições abertas para o III Fórum de História e Direito – Esmape em Dia/Unicap

Com carga horária de oito horas, atividade reúne apresentações de trabalhos e palestras nos quatro dias de evento

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Tags: esmape direito tjpe memorial da justiça unicap história

Esmape em Dia/Unicap divulga trabalhos selecionados para o III Fórum de História e Direito

Evento virtual acontece de 27 a 30 de setembro

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Tags: esmape direito tjpe memorial da justiça unicap história

III Fórum de História e Direito – Esmape em Dia/Unicap recebe trabalhos científicos

Inscrições podem ser feitas até 13 de agosto por e-mail

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Tags: esmape direito tjpe memorial da justiça unicap comissão de gestão e preservação da memória do tjpe desembargador adalberto de oliveira melo história memória

Esmape prorroga inscrições para cursos, capacitações e II Fórum de Direito e História

Atividades são voltadas a integrantes do Judiciário e também ao público externo

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Tags: esmape direito cursos desembargador adalberto de oliveira melo história

Seleção de trabalhos acadêmicos para II Fórum de História e Direito segue até 25 de outubro

II FDH – Esmape em Dia/Unicap é realizado através de parceria entre a Escola Judicial e a Universidade Católica

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Tags: esmape direito tjpe unicap história

Juiz e professor Breno Duarte lança livro 'Ônus da prova e convencimento judicial no processo civil'

A obra jurídica disseca o tema dos impactos do ônus probandi na definição do estado de convicção do magistrado enquanto condutor do processo judicial

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Tags: direito livro lançamento

TJPE concede direito de recém-nascido ser incluído em plano de saúde de titularidade do avô

Acórdão também manteve a indenização por danos morais

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Tags: tjpe decisão acórdão direito plano de saúde

Plano de saúde é obrigado pela Justiça a garantir tratamento de beneficiária diagnosticada com a covid-19

A liminar autorizou a continuidade do tratamento da autora no combate à covid-19

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Tags: tjpe decisão direito covid 19

Decisão reformada: Estado é condenado a custear tratamento de paciente em hospital particular

Decisão se deu por falta de leitos no SUS e pela gravidade da enfermidade

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Tags: tjpe decisão direito soubesse não assistência hospitalar

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