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TJPE define comissão para implementar plano de estratégia nacional do Poder Judiciário 2021-2026

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu uma Comissão Gestora de Estudos, Planejamento e Elaboração de Normativo, por meio da Portaria 26/2020 , com o...

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Tags: tjpe metas cnj comissão resolução grupo estratégia

TJPE edita resolução que atualiza procedimentos para adoção

A norma atualiza os procedimentos com base no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

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Tags: tjpe adoção resolução sna

TJPE aprova resolução que permite recebimento de TCO por Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal

A medida é válida a partir desta quinta-feira (18/5), data da publicação no DJe

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Tags: tjpe presidência órgão especial resolução termos circunstanciados de ocorrência

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