Pular para o conteúdo
 

 

Notícias

Voltar

3ª Semana de Autoinspeção finaliza mais de 200 mil processos

Reunião promovida pela Coplan para apresentar os resultados da Semana de Autoinspeção

Reunião promovida pela Coplan para apresentar os resultados da Semana de Autoinspeção 

A 3ª Semana de Autoinspeção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada no período de 26 a 30 de agosto, atingiu a marca de 210.124 processos de 1º Grau arquivados e baixados no Estado, reduzindo a Taxa de Congestionamento no 1º Grau de 89,70% em junho para 84,05% em agosto. Para se ter uma ideia do resultado positivo dessa edição, os eventos anteriores, promovidos em 2017 e 2018, resultaram no arquivamento de 63.847 e 106.620 processos de 1º Grau respectivamente. Entre 2018 e 2019, houve um aumento de 97% de processos finalizados. A atividade é realizada conjuntamente pela Presidência e pela Corregedoria Geral de Justiça com o apoio de magistrados e servidores do Judiciário estadual pernambucano.

Os resultados apresentados envolveram o período dos atos preparatórios iniciado em 3 de julho no TJPE. Essa etapa correspondeu à fase em que as unidades judiciárias começaram a organizar seus acervos, impulsionando e baixando seus processos. Segundo o relatório apresentado pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan), responsável pelo planejamento, monitoramento e análise dos resultados, na etapa dos atos preparatórios, foram feitas diversas melhorias na parametrização da base dados, criação e ajustes de movimentos visando o aperfeiçoamento da análise dos acervos e indicadores, colaborando para a melhoria das rotinas cartorárias e organização do acervo e da própria gestão dos dados e das unidades. Confira as fotos de reunião para apresentação de resultados AQUI

“A divulgação dos resultados confirma que conseguimos alcançar o objetivo de promover um maior estímulo à prática de gestão cartorária nas unidades judiciárias e agilizar o encerramento adequado dos processos, gerando uma redução no acervo de ações e na taxa de congestionamento do TJPE. Conquistamos esses números, a partir da análise de dados do ano passado e o retorno das sugestões de rotinas e boas práticas por servidores e magistrados. Quem sai realmente ganhando com toda a ação é o jurisdicionado, que tem mais rapidez no atendimento”, avaliou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Do total de 210.124 processos arquivados durante a Semana de Autoinspeção do TJPE, em 2019, 101.824 eram físicos e 108.300, eletrônicos. As comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias diminuíram os acervos de ações pendentes de baixa com julgamento em 55%, 52%, e 36%, respectivamente. Já os Juizados Especiais reduziram o acervo em 52%.

Durante a ação, o expediente para atendimento externo, as audiências e os prazos processuais foram suspensos em todos os processos de 1º Grau, exceto para sessões de julgamento do Tribunal do Júri, Infância e Juventude, conciliação pré-processuais e processuais nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e nas Câmaras de Conciliação e Mediação, audiências de custódia e a regular tramitação das ações penais relativas a réus presos. No período, também foram mantidas atividades do Plantão Judiciário, as atividades das Centrais de Queixas Orais dos Juizados, bem como o recebimento de queixas nas unidades que não possuem centrais, dos setores de Progeforo e Distribuição, e das centrais de cartas precatórias.

A realização da Semana considera e engloba a Recomendação 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata, dentre outros aspectos, da inspeção das Varas; do Ato Conjunto 6/2017, que instituiu a autoinspeção anual; e o Ato Conjunto 11/2017, que também instituiu o Programa de Produtividade Muito Além das Metas. A proposta da iniciativa é agilizar o encerramento das ações e promover a correção de possíveis distorções e inconsistências na tramitação processual que geram congestionamento de ações nas fases de conhecimento e execução, resultando na diminuição da taxa de congestionamento no 1º Grau. Nas edições anteriores, foram baixados e arquivados 176.407 processos em todo o Estado. Para mais informações, acesse o Blog da Autoinspeção.

................................................................................................................................
Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Sila Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE