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Comissão dos Direitos Humanos do TJPE toma posse

Desembargador Bartolomeu Bueno destacou as ações desenvolvidas pela Comissão

Desembargador Bartolomeu Bueno destacou as ações desenvolvidas pela Comissão

Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tomaram posse na tarde da quarta-feira (5/2), no Palácio da Justiça. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Fernando Cerqueira, prestigiou a cerimônia. O desembargador Bartolomeu Bueno foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão; Fernando Martins e Francisco Tenório dos Santos atuam como membros titulares. Na suplência, assumiram os desembargadores Alexandre Assunção, Leopoldo Raposo e Josué Fonseca de Sena. Confira as fotos da cerimônia: https://photos.app.goo.gl/Y6x5fxPMsCvRw4Jk8

A Comissão de Direitos Humanos tem o objetivo de receber, noticiar e encaminhar aos órgãos competentes os supostos casos de violação a direitos humanos ocorrentes no Estado, zelar pelos direitos dos presos e das vítimas dos atos de violência praticados por eles, assessorar autoridades e órgãos do Poder Judiciário na defesa dos direitos humanos e propor medidas de garantia do respeito e de promoção dos direitos humanos. O intuito é resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana cujos direitos asseguram a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade.

O desembargador Fernando Cerqueira destacou o reconhecimento dos Direitos Humanos pela Constituição de 1988, através dos Direitos e Garantias Individuais. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelecida em 1948, pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), destacou que a vida é direito de todo ser humano. “Todos os órgãos do Poder Judiciário, os Tribunais de Justiça e especialmente o de Pernambuco, têm as suas comissões de Direitos Humanos exatamente para cuidar da dignidade da pessoa humana. É com prazer que participo dessa cerimônia. Parabenizo os membros da comissão e auguro o melhor trabalho para essa Comissão aqui constituída”, disse.

O desembargador Bartolomeu Bueno falou da importância do trabalho desenvolvido diante de um cenário de crescentes condutas de intolerância. “Este é um momento crucial na luta contra o discurso de ódio e contra o extremismo. As autoridades públicas têm uma responsabilidade especial de promover a convivência pacífica. O TJPE tem a Comissão de Direitos Humanos e um Núcleo de Resolução e Mediação de Conflitos que são dois grandes instrumentos para darmos a nossa contribuição”, afirmou.

O presidente da Comissão também mencionou em seu discurso as ações que foram desenvolvidas durante os dois anos anteriores, como o monitoramento das condições carcerárias de diversas instituições no Estado, o apoio ao Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) e a participação no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). “Tratamos a temática dos Direitos Humanos como ela deve ser tratada, com muito respeito, e é assim que vamos continuar. Se muito trabalho foi feito, muito mais precisa ser realizado em 2020. Promover o respeito ao outro é a nossa maior tarefa”, concluiu.

A cerimônia foi prestigiada por desembargadores, juízes, servidores e autoridades. Houve apresentação do quarteto de cordas da Orquestra Criança Cidadã que executou o hino nacional, entre outras canções. Também se apresentaram a servidora Andréa Cavalcante e a regente Amilca Aniceto, no teclado, representando o Coral do TJPE.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Roberto Fernandes | Cacoete Produções | Ascom TJPE