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Petrolina recebe o primeiro Juizado Auxiliar Itinerante do TJPE

Nova unidade atuará por seis meses, com o objetivo de levar a julgamento todo o acervo de processos físicos do Juizado Especial Cível da comarca sertaneja

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou nesta terça-feira (18/11) o primeiro Juizado Auxiliar Itinerante (JAI) do Estado. O serviço funciona em Petrolina, no Sertão, e ajudará a reduzir o acervo e conferir celeridade ao Juizado Especial Cível da Comarca. O presidente da Corte Estadual, desembargador Frederico Neves, esteve na sede do juizado para oficializar sua implantação.

Criado para funcionar por seis meses, o JAI de Petrolina tem a atribuição de julgar os processos físicos que ainda tramitam no Juizado Especial Cível. Dessa forma, ajudará a antecipar a pauta de julgamentos da unidade, que passou a ter processos novos distribuídos exclusivamente pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis do TJPE, juíza Ana Luiza Câmara, o Juizado de Petrolina é o que conta com maior estoque e distribuição de processos no Estado. Por isso, a instalação do JAI mostrou-se medida mais eficiente do que um mutirão para solucionar o problema.

"Precisávamos de uma solução que não implicasse custo elevado para o Poder Judiciário. Unindo esforços, contaremos com três juízes e cinco servidores no JAI. É uma inovação trazida pelo TJPE e Petrolina será espelho para toda a região. São ações como esta que melhoram cada vez mais a prestação jurisdicional", enfatizou a coordenadora. O JAI estará sob a coordenação do juiz titular o Juizado Especial Cível da cidade, Paulo de Tarso Menezes Duarte.

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE

Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE