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TJPE inicia aniversário de 196 anos com missa e homenagem a ex-presidente

Público prestigiou missa realizada na Ordem 3ª de São Francisco

Público prestigiou missa realizada na Ordem 3ª de São Francisco

 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou as comemorações dos 196 anos de existência com uma missa em ação de graças. O ato religioso foi celebrado nesta segunda-feira (13/8), às 10h, na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, no bairro de Santo Antônio. A cerimônia contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; dos 1º e 2º vice-presidentes do Tribunal, desembargadores Cândido Saraiva e Antenor Cardoso, respectivamente; e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira, entre magistrados e servidores. A solenidade teve a participação do Coral do TJPE regido pela maestrina Amilca Aniceto, da Orquestra Criança Cidadã.

A missa foi celebrada pelo bispo de Caruaru, Dom Bernardino Marchió; e co-celebrada pelo reitor da Universidade Católica de Pernambuco, padre Pedro Rubens Ferreira Oliveira; pelo padre Elisafan de Melo, da Paróquia São Francisco de Assis, no bairro da Várzea; e pelo padre Carlos Magno, da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, de Jaboatão dos Guararapes. Em seu sermão, Dom Bernardino parabenizou o Tribunal pelo aniversário, destacando o trabalho e princípios de equidade e retidão que regem a Justiça. “O Judiciário está sempre comprometido em atender às demandas da população aplicando as leis com respeito e ética. Vejo um Tribunal regido com esse propósito formado por servidores e magistrados que constroem uma história que vale a pena ser contada”, afirmou o religioso.

Celebração foi realizada por quatro padres

Celebração foi realizada por quatro padres

O desembargador Adalberto de Oliveira Melo participou da cerimônia fazendo a leitura da profecia de Ezequiel. Ao final da solenidade, o magistrado agradeceu aos religiosos pela celebração da missa, e aos servidores e magistrados que atuam no Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Saúdo a todos que compõem o Tribunal e desejo que tenhamos muita saúde para continuarmos cumprindo a missão de servir aos cidadãos com sucesso no atendimento das suas demandas”, destacou. 

Homenagem – O ciclo de eventos em comemoração ao aniversário do Tribunal seguiu com a aposição do retrato do desembargador Leopoldo Raposo na Galeria de Ex-Presidentes do TJPE, localizada no 1º andar, do Palácio da Justiça de Pernambuco. O desembargador foi presidente no biênio 2016/2017. A solenidade aconteceu às 11h30 e contou a presença de magistrados e servidores do Tribunal, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A saudação ao ex-presidente do Tribunal foi feita pelo desembargador Adalberto de Oliveira. O atual dirigente do Judiciário estadual destacou as características da personalidade do ex-presidente do TJPE como profissional. “Ele sempre foi extremamente responsável como chefe do Judiciário estadual, mantendo os serviços rigorosamente em dia. Foi nessa gestão que o Tribunal foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça com o Selo Justiça em Números na Categoria Ouro por dois anos seguidos, um feito inédito para a Corte estadual.  Foi uma gestão também marcada pela finalização da instalação do Processo Judicial eletrônico em todas as comarcas do Estado, com mais de 1 milhão de ações em trâmite por meio virtual. A Presidência foi caracterizada também pelos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades mais carentes de Pernambuco”, lembrou.

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo fala sobre o homenageado, desembargador Leopoldo Raposo

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo fala sobre o homenageado, desembargador Leopoldo Raposo

Após a saudação do presidente, o cerimonialista do TJPE, Silas da Costa e Silva, recordou do discurso final do desembargador Leopoldo Raposo à frente do biênio 2016/2017. “O magistrado afirmou que se não tivesse feito nada durante a Presidência, a sua gestão já teria valido por ter recriado o Coral do TJPE, após dez anos sem atividade”, disse. Em seguida, a regente Amílca Aniceto, agradeceu, em tom emocionado, a ação do ex-presidente em restaurar o coral e anunciou a música que o desembargador pediu logo após o grupo começar a se apresentar novamente, Conquest of Paradise, do compositor grego Vangelis, executando a canção no salão.

Em seguida, houve a aposição do retrato do desembargador Leopoldo de Arruda Raposo na galeria dos Ex-Presidentes. Após a solenidade, o magistrado agradeceu aos presentes e disse se sentir honrado em participar de uma galeria em que todos contribuíram para construir a história do Judiciário, alicerçada em servir o cidadão na resolução dos seus conflitos. O desembargador ainda lembrou que procurou desenvolver uma gestão voltada para o desenvolvimento da Justiça Social. "Dentre as ações realizadas destaco o Programa Justiça Libertadora, voltado à capacitação de jovens da comunidade do Coque, com cursos de inglês e informática. Eu me senti muito recompensado quando ao final de um desses cursos, um aluno agradeceu em inglês. Por meio de ações como essa damos cidadania a esses jovens, que ficam aptos a ter um futuro melhor”, disse.

Desembargador Leopoldo Raposo profere discurso de agradecimento

Desembargador Leopoldo Raposo profere discurso de agradecimento

As comemorações seguem com a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, destinada a personalidades e magistrados em destaque na área de atuação. Em 2018, os homenageados são das áreas de direito, militar, médica, jornalística e musical.  Na ocasião, também será feita a diplomação de 41 servidores do TJPE por Honra ao Mérito. Por fim, à noite, a partir das 19h, ocorre o jantar comemorativo por adesão no Spettus Boa Viagem, localizado na avenida Engenheiro Domingo Ferreira, 1500, na Zona Sul do Recife.

Leopoldo de Arruda Raposo – Nascido no Recife (PE), em 8 de agosto de 1948, Leopoldo de Arruda Raposo concluiu a graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em 1973, e é pós-graduado em Administração Pública Municipal pela Escola Nacional de Serviços Urbanos sob patrocínio da Secretaria de Planejamento da Presidência da República. Advogou até o início da década de 1980.

Em 1981, iniciou a carreira de magistrado com atuação nas comarcas de Poção, Pesqueira e Água Preta. No ano seguinte, foi o primeiro juiz a ser promovido para a Segunda Entrância da Comarca de Ouricuri. Em 1985, chegou ao Recife, onde exerceu o cargo de titular da 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos. Em 17 de março de 2003, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Mário Alves de Souza Melo.

Foi assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça, além de membro titular e presidente da 1ª Câmara Criminal e da Seção Criminal do TJPE. Também presidiu a 2ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Pequenas Causas, foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e coordenou, entre 2014 e 2016, a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Poder Judiciário.

Em 2015, enquanto estava no cargo de primeiro vice-presidente do Judiciário estadual, foi convocado a atuar como ministro na 5ª Turma e na 3ª Seção Criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse mesmo ano, em 13 de novembro, foi eleito de forma unânime para exercer o cargo de presidente do TJ pernambucano entre fevereiro de 2016 e fevereiro de 2018. Atua como integrante do Conselho da Magistratura e da Corte Especial do TJPE.

Na Presidência do TJPE, o desembargador Leopoldo Raposo adotou o lema “Justiça célere; direito do cidadão”. No período, o Tribunal foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Justiça em Números na Categoria Ouro por dois anos seguidos, um feito inédito para a Corte estadual. Também durante a gestão, foi finalizada a instalação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as comarcas do Estado, com mais de 1 milhão de ações em trâmite por meio virtual, trazendo mais economia, segurança e acessibilidade ao Judiciário.

A gestão do desembargador Leopoldo Raposo também ficou consolidada como a que promoveu o maior número de intervenções em imóveis da Justiça de Pernambuco em toda a história de 195 anos do TJPE. A Presidência realizou 57 grandes obras resultantes em inaugurações, reformas e reestruturações de unidades judiciárias e fóruns em todas as regiões do Estado. No total, foram 57 mil metros quadrados de áreas construída ou reformada.

Outra marca da gestão do desembargador Leopoldo Raposo foi o caráter social das atividades, em busca de aproximar a Justiça e a sociedade. Em dois anos, foram criados, dentre outros, os projetos: Justiça Libertadora, com aulas para estudantes da rede de pública de ensino no Fórum do Recife; Justiça Cidadã, com a formação de mediadores de conflitos nos bairros; TJPE de Portas Abertas e TJPE vai à Escola, onde o presidente conversa com estudantes sobre Direito e Cidadania, tanto no Gabinete da Presidência quanto no ambiente escolar. Nessa aproximação, houve a ampliação do número de Casas de Justiça e Cidadania e da Centrais de Mediação e Conciliação, incluindo a aquisição de ônibus equipado para atendimento itinerante e prestação jurisdicional nas comunidades.

Na antiga Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, atual Escola Judicial (Esmape/TJPE), exerceu os cargos de professor de Direito das Sucessões; vice-diretor, entre 2008 e 2010; e diretor-geral, entre 2010 e 2012. Também desempenhou o magistério na Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (Famasul) e na Faculdade de Ciências Humanas (Esuda). Tem participação efetiva em congressos, seminários e cursos, além de ter recebido inúmeros títulos honoríficos, incluindo Medalhas de Mérito, Cidadanias e o Troféu Dom Quixote. Em setembro de 2017, assumiu o Governo do Estado de Pernambuco. Casado com Maria Ismênia Pires, natural de Tabira (PE), Leopoldo de Arruda Raposo tem dois filhos e uma neta.

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Texto: Ivone Veloso e Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Gleber Nova | Esmape