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Conteúdo com a tag órgão especial .

Órgão especial do TJPE declara inconstitucionalidade de lei municipal de Altinho que criou cargos comissionados sem atribuições definidas

  De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

Órgão Especial decide pela inconstitucionalidade de lei que permitia entrada gratuita de guardas municipais em eventos no Recife

O relator do processo foi o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões

Órgão Especial do TJPE regulamenta a formalização de Termos de Ajuste de Conduta

As proposições foram apresentadas em novembro de 2021, pelo presidente do Tribunal de Justiça de...

Decisão liminar do TJPE determina que Sinpol e seus filiados se abstenham de realizar paralisação da Polícia Civil de Pernambuco

  Decisão liminar de urgência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco...

Órgão Especial publica Resolução sobre a elaboração de ementa jurisprudencial

Na última quarta-feira  (1/12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a...

TJPE aprova Resolução que torna obrigatória vacinação contra a Covid-19 para todos os servidores, magistrados e funcionários do Poder Judiciário estadual

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, nesta segunda-feira...

Pleno elege nova desembargadora eleitoral nesta segunda-feira (26/4)

A escolhida, por unanimidade, totalizando 48 votos, foi a juíza Iasmina Rocha

Pleno do TJPE elege desembargadores para compor o Órgão Especial

Na sessão, também foi aprovada a Proposta Orçamentária para 2021

Magistrada tem aprovado pelo Órgão Especial curso de pós-doutorado sobre reprodução humana assistida

A aprovação da atividade de capacitação tem como objetivo a otimização das ações do Judiciário...

TJPE aprova resolução que permite recebimento de TCO por Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal

A medida é válida a partir desta quinta-feira (18/5), data da publicação no DJe

PJe passa a ser usado em todos os processos de competência do Órgão Especial do TJPE

A Instrução Normativa Nº2/2020 foi assinada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador...

Sala do Pleno é reaberta no ano em que o Palácio da Justiça completa 90 anos

Para marcar a data, foi realizada sessão do Órgão Especial do TJPE

Decano do TJPE é homenageado

Desembargador Jones Figueirêdo completou 20 anos no cargo de desembargador

Pleno do TJPE elege quatro desembargadores para Órgão Especial

Unidade composta por 20 desembargadores tem atribuições administrativas e jurisdicionais