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Notícias

Conteúdo com a tag artigo .

Breves notas sobre a utilização anômala do Habeas Data na égide da Constituição de 1988 e a inadequação da via eleita como consectário lógico

O presente ensaio tem como objetivo realizar breves apontamentos sobre a inadequação da via...

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE MULTA COMINATÓRIA: Descabimento de honorários advocatícios em desfavor do exequente na hipótese de redução das astreintes

De forma recorrente, o Poder Judiciário vem se deparando com pedidos de cumprimento de sentença...

Artigo - Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco

Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao...

Sobre guarda provisória e adoção #FicaVivi

Luiz Carlos  de Barros Figueirêdo A propósito de recente caso noticiado pela mídia e...

80 anos do Serviço Social no Brasil

  Ednalda Barbosa                ...

Justiça célere, eu já escuto os teus sinais

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo É inegável existir a imagem de uma Justiça lenta. Isso é...

Waldemir de Oliveira Lins - Fidalgo/Jurista/gestor

O tempo e as obrigações nos afastam das pessoas que nos são muito queridas mas as lembranças e o...

A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam

Jones Figueirêdo Alves Não será apenas o coronavírus com a sua síndrome de insuficiência...

Em proteção da família, a dispensa das regras ordinárias

Jones Figueirêdo Alves Há de se pensar sobre os problemas do próximo futuro incógnito, a...

A família na atual crise de direitos humanos

Jones Figueiredo Alves   O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os...

Os tratamentos normativos da morte para as famílias em luto

Jones Figueirêdo Alves  Tem sido afirmado que a morte é um tema que nos ocupa uma vida...

Reinventado a reinvenção

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo No final da década de 1980, Benildes Ribeiro, ex-presidente...

Vidas perdidas para Covid-19 reclamam melhores respostas do Direito

Jones Figueirêdo Alves  Em paradigma da ordem natural das coisas, a morte tem o seu...

Memória judiciária do TJPE nos arredores de dois séculos

  Jones Figueirêdo Alves   Neste domingo passado (10.05.2020) foi celebrado,...

Artigo - A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial

JONES FIGUEIRÊDO ALVES Um denominado “iceberg infinitesimal” colocou-se frente à...

A “família ética” em melhor reaprendizado no confinamento

Jones Figueirêdo Alves  A expressão família ética foi construída pelo economista...

O uso off label de medicamentos em combate da pandemia da Covid-19

Por Jones Figueirêdo Alves Quando o tratamento indicado para a cura ou o controle eficaz de...

Artigo: Ressarcimento integral de danos e custos do crime pelo agente ofensor como um direito do Estado

Texto do decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves

TJPE recebe lançamento do livro “O retrato da mulher na sociedade contemporânea”

Evento acontece nesta sexta-feira (09/11), às 17h, no Palácio da Justiça

Artigo: Apontamentos para amanhecer

Texto escrito por Mário Romano Maggiore, juiz da Vara da Infância e Juventude de Farroupilha (RS)