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Conteúdo com a tag ato .

TJPE prorroga ações de combate à Covid-19

A utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca continua a ser obrigatória para a...

TJPE institui Ato para facilitar o acesso de advogadas gestantes nas suas dependências

  Nesta terça-feira (22/03), o Tribunal de Justiça e Pernambuco (TJPE) publicou o Ato...

TJPE publica Ato com novas normas para atendimento presencial e realização de audiências

O novo Ato terá vigência no período de 4 a 21 de março, sem prejuízo de nova avaliação acerca da...

TJPE mantém suspenso atendimento presencial até o dia 3 de março

No período, as partes e interessados devem utilizar os canais virtuais de atendimento disponíveis...

TJPE prorroga medidas restritivas estabelecidas devido ao agravamento da pandemia em Pernambuco

As restrições seguem até o dia 5 de julho de 2021, podendo ser prorrogadas ou antecipadas, de...

TJPE publica Ato Conjunto que determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial

Objetivo é resguardar a vida e a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários,...

TJPE publica Ato Conjunto sobre retomada dos prazos processuais a partir do mês de maio

O TJPE publicou o Ato Conjunto nº 18/2021 que dispõe sobre a retomada, a partir de 1º de maio

TJPE funciona em regime especial nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

Expediente será suspenso de acordo com os horários das partidas