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Conteúdo com a tag brasil .

TJPE tem horário diferenciado durante jogos do Brasil na Copa do Mundo

TJPE tem horário diferenciado durante jogos do Brasil na Copa do Mundo

De acordo com o Ato Conjunto n. 38/2022, publicado na edição n. 189/2022, nesses dias, os prazos...

Data de publicação: 16/11/22

Tags: tjpe expediente futebol brasil copa do mundo 2022 alterações esporte

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CNJ lança Diário de Justiça Eletrônico Nacional

CNJ lança Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Objetivo é integrar intimações e citações do Processo Judicial eletrônico

Data de publicação: 06/08/19

Tags: tjpe cnj prestação jurisdicional intimações brasil inovação plataforma digital diario de justica eletronico diario nacional de justiça comunicação processual

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Filósofo contemporâneo alemão, Robert Alexy palestra na Esmape/TJPE

Filósofo contemporâneo alemão, Robert Alexy palestra na Esmape/TJPE

Palestrante é autor do clássico “Teoria dos Direitos Fundamentais”

Data de publicação: 20/11/18

Tags: tjpe presidência esmape palestra direito brasil alemanha teoria do direito

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Carta de São Paulo aborda prestação jurisdicional, PL 343/2017 e reforma da Previdência

Carta de São Paulo aborda prestação jurisdicional, PL 343/2017 e reforma da Previdência

Documento foi divulgado ao término do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

Data de publicação: 21/03/17

Tags: tjpe cnj stj stf desembargador leopoldo raposo desembargador frederico neves juiz alberto freitas brasil

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