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Notícias

Conteúdo com a tag cidadania .

Atendimento presencial volta a ser realizado em sete Casas de Justiça e Cidadania do TJPE

O cidadão só precisa se dirigir a uma das unidades instaladas nas cidades de Recife, Caruaru,...

ACMEPE promove campanha solidária para o Dia das Mães

A iniciativa pretende contemplar mães que se encontram em situação de vulnerabilidade social e...

Justiça responde mais de 360 mil solicitações enviadas pelo aplicativo TJPE Atende

O app está disponível no Google Store e também na Apple Store

TJPE lança Balcão Virtual e amplia canais de comunicação e acesso ao Judiciário estadual

Ferramenta que vai permitir o contato direto da população e dos operadores do direito com os...

TJPE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a imobiliária ao montante de R$ 88.816,07...

Comarca de Caruaru implanta Conselho da Comunidade em prol da população carcerária

A primeira reunião do Conselho será na próxima segunda-feira (16/11), às 14h

Nupemec do TJPE homologa mais de 10 mil sentenças de divórcios por meio de acordo nos últimos dois anos

Ao todo, desde a criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...

TJPE e Funase inauguram projeto literário para jovens em internação provisória

A proposta do projeto foi lançada pelo juiz da Vara Regional da Infância e Juventude da comarca...

TJPE e parceiros celebram Dia Internacional do Idoso nesta quinta (1º/10) com serviços de orientação

No local, foram realizadas ações educativas, preventivas, visando à orientação para...

Juiz do TJPE celebra casamento coletivo homoafetivo no Dia do Orgulho LGBT

Cerimônia foi veiculada ao vivo pelo canal do YouTube por meio de uma live

Casa da Justiça e Cidadania viabiliza pagamento de seguro-desemprego em Fernando de Noronha

O morador de Fernando de Noronha pode receber o valor deste benefício na Casa Lotérica local

Justiça de Pernambuco aumenta produtividade em 15,9%

Entre março e maio deste ano, juízes do TJPE proferiram mais atos do que no mesmo período de 2019

TJPE determina que Estado se pronuncie sobre fornecimento de equipamentos básicos de proteção aos enfermeiros

O relator do agravo foi o desembargador Jones Figueiredo

Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar

A decisão foi assinada pelo desembargador Jones Figueirêdo, nesta quinta-feira (26/3)

Juiz acata pedido para Celpe não cortar energia durante pandemia do coronavírus

Determinação também obriga o restabelecimento da energia elétrica aos consumidores residenciais

Juiz de Ipubi e Araripina utiliza aplicativo para agilizar atendimento de pedidos de urgência

Os atendimentos já estão sendo feitos pelo App, Comunicação Pública

Juiz realiza casamento virtual para tentar conter a transmissão do coronavírus

O magistrado fez a cerimônia do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano

TJPE profere primeira sentença favorável a registro do nome de um natimorto em cartório no país

A sentença é a primeira no país que garante o registro do nome de natimorto em cartório

TJPE promove ações de Justiça Itinerante e de Cidadania em Buenos Aires e Olinda

As ações envolvem resolução de conflitos e serviços de cidadania

Cooperativa médica é condenada a pagar 150 mil reais de indenização por negligência hospitalar

A indenização será para marido e filho de paciente que morreu