Pular para o conteúdo
 

 

Notícias

Conteúdo com a tag coronavírus .

TJPE publica Ato Conjunto que determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial

Objetivo é resguardar a vida e a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários,...

Governo esclarece sobre categorias prioritárias para vacinação contra Covid -19

O ofício destaca que a uniformização nacional em relação à estratégia de vacinação de grupos...

Desembargador julga HC que permite cumprimento de pena de devedores de pensão alimentícia em prisão domiciliar

O magistrado amparou sua decisão na Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do Conselho Nacional de...

Juízo da Infância e Juventude de Garanhuns suspende a semiliberdade de jovens na Funase do município

A suspensão é válida por 30 dias e é direcionada à Casa de Semiliberdade (Casem)

Ouvidoria Geral do TJPE apresenta relatório com mais de 8 mil casos concluídos em 2020

A Ouvidoria Geral da Justiça de Pernambuco, que tem à frente de sua gestão o desembargador...

Autoridades do Estado se unem num apelo à população para que cumpram medidas restritivas sanitárias no combate à Covid-19

Medidas restritivas foram adotadas pelo Governo do Estado, pelo Tribunal de Justiça de...

TJPE volta ao expediente normal após recesso e divulga medidas de enfrentamento ao aumento da Covid-19

  Com o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, realizado entre 24/12 e 3/1, o...

TJPE suspende reintegração de posse durante pandemia da Covid-19

Decisão suspende temporariamente os efeitos da sentença

Varas da Infância e Juventude da Capital realizam audiências por videoconferência

A ação inédita foi viabilizada por plataforma do CNJ e atende à Instrução Normativa Conjunta 08/20

Vara Regional da Infância da 1ª Circunscrição adota mudanças na rotina de trabalho com funcionamento remoto

  Para dar continuidade a todas as demandas de sua competência, a Vara Regional da...

TJPE publica instrução que permite conciliação por meio do whatsapp nos Cejuscs do Estado

Tribunal tem implantado uma série de medidas que passam principalmente pelo desenvolvimento dos...

Juiz utiliza videoconferência em audiências de custódia durante pandemia

Realizada por uma ferramenta gratuita, a teleconferência foi gravada

Juizado Especial Cível de Caruaru prioriza expedição de alvarás judiciais

A medida foi determinada pelo juiz Eurico Brandão

CNJ inclui coronavírus entre os temas do observatório nacional do Judiciário

Objetivo é possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas pelos...

TJPE determina que Estado se pronuncie sobre fornecimento de equipamentos básicos de proteção aos enfermeiros

O relator do agravo foi o desembargador Jones Figueiredo

Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar

A decisão foi assinada pelo desembargador Jones Figueirêdo, nesta quinta-feira (26/3)

Juíza de Moreno adota como boa prática intimação via telefone para evitar exposição de oficiais e população ao coronavírus

A medida tem como foco a proteção à saúde dos jurisdicionados

Juiz utiliza aplicativo para agilizar audiências de custódia em época de pandemia

Por meio do aplicativo, o magistrado realiza o envio e recebimento de manifestações das partes

Justiça defere pedido para que policiais e bombeiros militares de grupos de risco realizem trabalho remoto

Decisão foi publicada nesta quarta-feira (25/3)

Vara Cível determina que fornecimento de água durante disseminação do novo coronavírus não pode ser interrompido

No processo, também fica determinado o restabelecimento dos cortes já efetuados