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Conteúdo com a tag coronavírus .

TJPE publica Ato Conjunto que determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial

TJPE publica Ato Conjunto que determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial
Objetivo é resguardar a vida e a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários,...
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Data de publicação
11/05/21
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tjpe expediente atendimento ato coronavírus
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5200 Visualizações

Governo esclarece sobre categorias prioritárias para vacinação contra Covid -19

O ofício destaca que a uniformização nacional em relação à estratégia de vacinação de grupos...
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Data de publicação
22/04/21
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tjpe governo do estado coronavírus medida
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Desembargador julga HC que permite cumprimento de pena de devedores de pensão alimentícia em prisão domiciliar

Desembargador julga HC que permite cumprimento de pena de devedores de pensão alimentícia em prisão domiciliar
O magistrado amparou sua decisão na Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do Conselho Nacional de...
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Data de publicação
29/03/21
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decisão desembargador coronavírus hc
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Juízo da Infância e Juventude de Garanhuns suspende a semiliberdade de jovens na Funase do município

Juízo da Infância e Juventude de Garanhuns suspende a semiliberdade de jovens na Funase do município
A suspensão é válida por 30 dias e é direcionada à Casa de Semiliberdade (Casem)
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Data de publicação
26/03/21
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tjpe infância e juventude prevenção funase coronavírus
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2083 Visualizações

Ouvidoria Geral do TJPE apresenta relatório com mais de 8 mil casos concluídos em 2020

Ouvidoria Geral do TJPE apresenta relatório com mais de 8 mil casos concluídos em 2020
A Ouvidoria Geral da Justiça de Pernambuco, que tem à frente de sua gestão o desembargador...
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Data de publicação
16/03/21
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tjpe ouvidoria canais de acesso pandemia coronavírus dia do ouvidor
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2156 Visualizações

Autoridades do Estado se unem num apelo à população para que cumpram medidas restritivas sanitárias no combate à Covid-19

Autoridades do Estado se unem num apelo à população para que cumpram medidas restritivas sanitárias no combate à Covid-19
Medidas restritivas foram adotadas pelo Governo do Estado, pelo Tribunal de Justiça de...
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Data de publicação
15/03/21
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tjpe defensoria pública tce governo do estado ministério público coronavírus
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TJPE volta ao expediente normal após recesso e divulga medidas de enfrentamento ao aumento da Covid-19

TJPE volta ao expediente normal após recesso e divulga medidas de enfrentamento ao aumento da Covid-19
  Com o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, realizado entre 24/12 e 3/1, o...
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Data de publicação
04/01/21
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tjpe expediente normal coronavírus medidas volta
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TJPE suspende reintegração de posse durante pandemia da Covid-19

TJPE suspende reintegração de posse durante pandemia da Covid-19
Decisão suspende temporariamente os efeitos da sentença
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Data de publicação
24/04/20
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tjpe suspensão temporária covid-19 pandemia coronavírus reintegração de posse
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11208 Visualizações

Varas da Infância e Juventude da Capital realizam audiências por videoconferência

Varas da Infância e Juventude da Capital realizam audiências por videoconferência
A ação inédita foi viabilizada por plataforma do CNJ e atende à Instrução Normativa Conjunta 08/20
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Data de publicação
16/04/20
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tecnologia da informação e comunicação vara regional da infância e juventude covid 19 coronavírus audiência por videoconferência
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Vara Regional da Infância da 1ª Circunscrição adota mudanças na rotina de trabalho com funcionamento remoto

  Para dar continuidade a todas as demandas de sua competência, a Vara Regional da...
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Data de publicação
13/04/20
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vara regional da infância e juventude trabalho remoto pandemia coronavírus
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TJPE publica instrução que permite conciliação por meio do whatsapp nos Cejuscs do Estado

TJPE publica instrução que permite conciliação por meio do whatsapp nos Cejuscs do Estado
Tribunal tem implantado uma série de medidas que passam principalmente pelo desenvolvimento dos...
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Data de publicação
01/04/20
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tjpe conciliação presidência instrução nupemec whatsapp covid 19 covid-19 coronavírus
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Juiz utiliza videoconferência em audiências de custódia durante pandemia

Juiz utiliza videoconferência em audiências de custódia durante pandemia
Realizada por uma ferramenta gratuita, a teleconferência foi gravada
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Data de publicação
31/03/20
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tjpe audiência de custódia covid 19 covid-19 coronavírus teleconferência
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Juizado Especial Cível de Caruaru prioriza expedição de alvarás judiciais

Juizado Especial Cível de Caruaru prioriza expedição de alvarás judiciais
A medida foi determinada pelo juiz Eurico Brandão
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Data de publicação
30/03/20
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tjpe agilização alvarás covid-19 coronavírus juizado da comarca de caruaru
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CNJ inclui coronavírus entre os temas do observatório nacional do Judiciário

CNJ inclui coronavírus entre os temas do observatório nacional do Judiciário
Objetivo é possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas pelos...
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Data de publicação
28/03/20
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tjpe cnj judiciário coronavírus
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TJPE determina que Estado se pronuncie sobre fornecimento de equipamentos básicos de proteção aos enfermeiros

TJPE determina que Estado se pronuncie sobre fornecimento de equipamentos básicos de proteção aos enfermeiros
O relator do agravo foi o desembargador Jones Figueiredo
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Data de publicação
27/03/20
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tjpe trabalho cidadania segurança determinação coronavírus categoria
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Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar

Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar
A decisão foi assinada pelo desembargador Jones Figueirêdo, nesta quinta-feira (26/3)
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Data de publicação
27/03/20
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tjpe cidadania decisão segurança covid 19 covid-19 coronavírus
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Juíza de Moreno adota como boa prática intimação via telefone para evitar exposição de oficiais e população ao coronavírus

Juíza de Moreno adota como boa prática intimação via telefone para evitar exposição de oficiais e população ao coronavírus
A medida tem como foco a proteção à saúde dos jurisdicionados
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Data de publicação
26/03/20
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tjpe celeridade segurança atendimento covid-19 coronavírus
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Juiz utiliza aplicativo para agilizar audiências de custódia em época de pandemia

Juiz utiliza aplicativo para agilizar audiências de custódia em época de pandemia
Por meio do aplicativo, o magistrado realiza o envio e recebimento de manifestações das partes
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Data de publicação
26/03/20
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tjpe agilização aplicativo audiência de custódia covid 19 covid-19 coronavírus
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Justiça defere pedido para que policiais e bombeiros militares de grupos de risco realizem trabalho remoto

Justiça defere pedido para que policiais e bombeiros militares de grupos de risco realizem trabalho remoto
Decisão foi publicada nesta quarta-feira (25/3)
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Data de publicação
25/03/20
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tjpe decisão jones figueiredo covid 19 covid-19 coronavírus
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Vara Cível determina que fornecimento de água durante disseminação do novo coronavírus não pode ser interrompido

Vara Cível determina que fornecimento de água durante disseminação do novo coronavírus não pode ser interrompido
No processo, também fica determinado o restabelecimento dos cortes já efetuados
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Data de publicação
25/03/20
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tjpe decisão vara cível covid 19 ação civil pública covid-19 coronavírus
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