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Notícias

Conteúdo com a tag covid 19 .

TJPE prorroga medidas restritivas estabelecidas devido ao agravamento da pandemia em Pernambuco

As restrições seguem até o dia 5 de julho de 2021, podendo ser prorrogadas ou antecipadas, de...

Vara Criminal de Ipojuca realiza primeiro júri popular virtual da comarca

Nesta quarta e quinta-feira (26 e 27/5), o Juízo da Comarca de Ipojuca realizou uma sessão do...

Presidente do TJPE é vacinado contra Covid-19

Com 66 anos, o magistrado destacou a fé na ciência e a renovação da esperança

TJPE atinge menor taxa de congestionamento processual dos últimos dez anos

O fator preponderante foi o número de processos baixados no 1º Grau de Jurisdição no ano de 2020

Confira as ações do TJPE relacionadas ao 1º Grau durante enfrentamento da pandemia

Tribunal garante prestação jurisdicional

Gabinete do desembargador Fernando Ferreira apresenta produtividade da unidade e realiza 800 atendimentos durante trabalho remoto

2º Grau do Judiciário estadual, mesmo atuando de modo virtual, seguem mantendo uma célere e...

Coordenadoria da Infância e Juventude adapta serviços e mantém atendimento durante pandemia

O processo de adaptação à nova realidade foi feito com o esforço conjunto entre o TJPE e as...

Nupemec desenvolve iniciativas e firma parcerias para promover a conciliação no Estado em época de pandemia

Em relação a demandas pré-processuais, o índice de acordos ficou em torno de 70%

TJPE inicia entrega de EPIs para comarcas que retomarão atividades presenciais

Até o fim da semana, todas as 20 comarcas que integram a 1ª Região de Saúde receberão os EPIs,...

Comitê realiza reunião para discutir medidas de enfrentamento ao coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo

O grupo foi criado em cumprimento ao artigo 14 da Recomendação nº 62 do CNJ

TJPE retoma atividades remotamente a partir do dia 1º de julho

O Tribunal de Justiça de Pernambuco retoma as atividades remotamente a partir do dia 1º de...

TJPE lança programa de conciliação online para auxiliar negociações de empresas atingidas pela pandemia de Covid-19

Iniciativa tem como objetivo ajudar as empresas que não estão podendo honrar seus compromissos

Lei da Guarda Compartilhada completa seis anos

Decisões ajustam convivência com os filhos em época de pandemia

Produtividade: 1ª Vice-Presidência do TJPE apresenta relatório com mais de 700 atos em dias de teletrabalho

O órgão elaborou relatório de produtividade com números expressivos

CNJ lança campanha para denúncia silenciosa de vítimas de violência doméstica durante a pandemia

Conselho e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) lançaram a campanha “Sinal Vermelho para a...

Comitê se reúne para discutir medidas de enfrentamento ao coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo do Estado

Comitê foi criado em cumprimento à Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça

TJPE prorroga trabalho remoto até 19 de junho

Permanecem suspensos os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais do 1º e 2º...

TJPE regulamenta participação de acadêmicos de Direito em sessões e audiências

Participação acontecerá pela plataforma de videoconferência disponibilizada pelo CNJ

Juiz determina suspensão de título protestado de empresa devido à crise ocasionada pela pandemia

Decisão foi proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru

Vara da Fazenda Pública da Capital concede direito a tratamento domiciliar para criança com AME

Em sua decisão, o juiz reforça o risco de quadro irreversível da criança