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Conteúdo com a tag covid-19 .

Prefeito de Exu é condenado a pagamento de dano moral coletivo

    A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo...

TJPE prorroga ações de combate à Covid-19

Ato prorrogou as ações até prorrogou até o dia 7 de novembro

TJPE alerta para o uso obrigatório de máscara e apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para a entrada nos prédios do Judiciário

Com o objetivo de resguardar a saúde do jurisdicionado, usuários da Justiça, servidores e...

TJPE prorroga ações de combate à Covid-19

A utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca continua a ser obrigatória para a...

Esclarecimento sobre o uso de máscara nos prédios do Judiciário estadual

  1 - O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a exigir, a partir desta...

Uso de máscara volta a ser obrigatório para entrada e permanência nos prédios do Judiciário

Medida tomada pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria considera o aumento nos casos de covid-19

Uso de máscara será facultativo no Judiciário estadual a partir de segunda-feira (2/5)

Continuam sendo obrigatórias a higienização das mãos com álcool em gel a 70% e a comprovação da...

Dose de reforço: Em abril, entrada em fóruns será autorizada com comprovantes de vacinação ou agendamento

Medida visa a manter os esforços no enfrentamento da pandemia de covid-19

TJPE amplia atendimento presencial

Medida entrou em vigor nesta terça-feira (22/3), também mantendo serviços remotos

Paciente impedido de entrar em hospital por não apresentar esquema vacinal tem mandado de segurança extinto por deficiências na petição inicial

  É pressuposto específico para a impetração de mandado de segurança a existência...

Decisão liminar da Vara da Infância de Paulista determina volta das aulas presenciais no município

O processo é de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi ajuizado por meio da 6ª...

Atendimento presencial suspenso - Conheça os canais de serviço virtual do TJPE

Alternativas garantem o acesso ao Judiciário durante o endurecimento das medidas restritivas

TJPE mantém suspenso atendimento presencial até o dia 3 de março

No período, as partes e interessados devem utilizar os canais virtuais de atendimento disponíveis...

Conciliação - Proprietária da Pousada Baía do Sancho aceita se vacinar em acordo judicial e local será reaberto no sábado (29/01)

Por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solucionou o processo...

TJPE fica entre os mais produtivos do país durante a pandemia

Durante a pandemia pela Covid-19, no biênio 2020/2021, o Judiciário estadual de Pernambuco...

TJPE suspende atendimento presencial entre os dias 20 e 31 de janeiro

A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, bem como o surto viral de...

Decisão interlocutória do TJPE mantém interdição de pousada em Noronha imposta pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária

Os donos do estabelecimento ingressaram com uma ação na Justiça Pernambucana, para tentar...

Após perder pai durante a pandemia, Luiz Filipe ganha uma nova chance – conheça a história dele

Graças ao Projeto Família, o casal Estefanny e Filipes conheceu o garoto através das redes sociais

Prazo para apresentação de comprovante de vacinação no TJPE termina no dia 3 de novembro

A declaração deve ser encaminhada à Secretaria Judiciária, à Secretaria de Gestão de Pessoas ou à...

TJPE exigirá comprovante de vacinação para a entrada nos prédios do Judiciário

Medida passa a valer a partir do dia 25 de outubro