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Conteúdo com a tag danos morais .

Estado de Pernambuco deverá indenizar três pessoas inocentes presas ilegalmente pela Polícia Militar

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julg ou a...

Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício

O descumprimento ao regimento interno ocorria há três anos com a presença dos objetos pessoais...

Consumidor receberá indenização de R$ 15 mil por ter sido obrigado a ficar de cueca para entrar em agência bancária

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, de forma unânime,...

Cantora é condenada a indenizar família em mais de R$ 360 mil por cancelar show em casamento

O Juízo da unidade judiciária entendeu que, como todo o serviço e transporte tinham sido pagos, a...

Empresa é condenada por não entregar produto comprado pela internet

A empresa terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, além de enviar o...

Ônibus colide com ambulância e empresa é condenada a indenizar paciente

Acidente ocorreu em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife

Instituição de ensino é condenada a pagar indenização de 20 mil reais a estudante que não recebeu certificado

Decisão da 24ª Vara Cível da Capital foi confirmada por meio de acórdão, de forma unânime

Decisão garante direito de indenização à família de paciente que teve negada cobertura de “home care”

De acordo com o acórdão, fica patente a responsabilidade das empresas de saúde

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira em 10 mil reais

Indenização foi a título de danos morais e estéticos

Empresa é condenada a pagar 300 mil reais por danos morais

De acordo com o processo, a ré realizou anúncios publicitários diversos com propaganda enganosa

Plano de saúde é condenado a pagar 100 mil reais a conveniados por danos morais

A sentença assegurou o reembolso integral dos usuários na contratação de anestesistas

Partido político é condenado a indenizar mulher por filiação indevida

Na sentença, o magistrado destaca a competência da Justiça estadual comum para o julgamento

Seguradora é condenada em R$ 10 mil por recusa de atendimento no exterior

Empresa alegou que o autor não comunicou a doença no prazo estipulado

Empresa de ônibus é condenada por imprudência de motorista

Metropolitana terá de pagar R$ 20.000,00 a título de danos morais

Hospital e médico condenados a pagar 140 mil reais em indenização por negligência à paciente grávida

Além de danos morais, réus terão de indenizar vítima em 1,5 mil reais por danos materiais. Cabe...

Banco Santander é condenado a pagar indenização por inserir nome de consumidora em cadastro de proteção ao crédito indevidamente

Instituição deve pagar R$ 8 mil pelos danos morais causados. Ainda é possível recorrer da decisão.

SulAmérica é condenada em mais de R$ 270 mil por negar cobertura de tratamento médico de beneficiária

A SulAmérica Seguros Saúde S/A foi condenada ao pagamento total de R$ 274.570,01 a uma usuária...

Empresa Metropolitana é condenada em R$ 100 mil por acidente que vitimou idoso

A empresa de ônibus Metropolitana Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil por danos...

Justiça condena Prefeitura de Correntes em R$ 120 mil por acidente de trânsito que vitimou mulher

A Prefeitura de Correntes foi condenada ao pagamento de R$ 120 mil, por danos...

Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado no estacionamento da loja

O grupo Cencosud Brasil Comercial Ltda foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de...