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Conteúdo com a tag decisão .
Trabalhadora rural comprova espondilolistese na coluna e obtém aposentadoria por invalidez
Na decisão, o órgão colegiado negou provimento a reexame necessário do processo encaminhado ao 2º...
Cantora é condenada a indenizar família em mais de R$ 360 mil por cancelar show em casamento
O Juízo da unidade judiciária entendeu que, como todo o serviço e transporte tinham sido pagos, a...
Juiz nega pedido para suspender multa aplicada por som alto em condomínio
O magistrado destaca o agravante da situação de perturbação vivenciada em período de pandemia
Desembargador determina suspensão dos efeitos de protesto de títulos de empresa devido à crise ocasionada pela pandemia
O magistrado fundamentou, na decisão, a impossibilidade de a empresa honrar com o referido...
Desembargador do TJPE nega pedido de escola particular para retomar as aulas presenciais
O magistrado destaca que medidas que afetam crianças e adolescentes, como é o caso de reabertura...
Desembargador suspende temporariamente prisão civil de devedor de alimentos durante a pandemia da Covid-19
A decisão do magistrado leva em consideração a Recomendação nº 62/2020 do CNJ
Tribunal suspende interrupção de descontos de empréstimo consignado em virtude de Lei Municipal
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu uma decisão do 1º Grau que determinava que...