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Conteúdo com a tag decisão .
Juiz da Vara Única de Saloá extingue 1.476 processos com indícios de advocacia predatória
TJPE profere decisões em relação à greve de enfermeiros no estado e no Recife
1ª Câmara Cível do TJPE mantém pagamento de indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde
Desembargador acata recurso da UPE para validar novamente a aplicação do bônus regional em cursos da Universidade
Decisão da Vara da Infância e Juventude de Paulista determina política de inclusão para estudantes com necessidades especiais e deficiências
Órgão Especial do TJPE declara inconstitucionalidade de leis do município de Goiana que transformaram vigilantes em guardas municipais
Vara da Infância de Paulista confirma obrigação do Município de garantir vagas para crianças de zero a cinco anos em rede pública de ensino
Segunda Câmara de Direito Público mantém condenação do Estado para indenizar em R$ 10 mil cidadão inocente baleado em operação policial
1ª Câmara Cível do TJPE mantém extinção de processo para combater a advocacia predatória na Comarca de Exu
TJPE determina que plano de saúde autorize o congelamento de óvulos de paciente oncológica
Presidente da Câmara Municipal de Exu e empresário são condenados por improbidade administrativa em fraude na locação de veículo no valor global de R$ 40 mil
Decisão liminar da Vara da Infância de Paulista determina volta das aulas presenciais no município
Trabalhadora rural comprova espondilolistese na coluna e obtém aposentadoria por invalidez
Decisão liminar suspende construção civil próximo ao Canal do Fragoso devido à falta de licença ambiental
Decisão interlocutória do TJPE mantém interdição de pousada em Noronha imposta pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
Plano de Saúde custeará tratamento multidisciplinar para criança com autismo em duas clínicas especializadas
Decisão liminar proíbe realização de consultas e exames oftalmológicos realizados por optometrista em ótica de Surubim
IGEPREV é condenado a cessar as cobranças a título de contribuições previdenciárias a servidores aposentados e pensionistas do município de Petrolina
Desembargador julga HC que permite cumprimento de pena de devedores de pensão alimentícia em prisão domiciliar
Central de Agilização Processual condena empresas à indenização de família em mais de R$ 30 mil por complicações na compra de passagens aéreas
