Notícias Notícias

Conteúdo com a tag decisões .

Órgão Especial do TJPE declara inconstitucionalidade de lei que concedeu pensão vitalícia de R$ 10 mil à viúva de ex-prefeito de Dormentes

Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal do Justiça de Pernambuco (TJPE)...

Data de publicação: 17/05/22

Tags: tjpe decisões lei municipal adi ação direta de inconstitucionalidade orgão especial constituição federal de 1988 constituição pernambucana de 1989 pensão

Número de visualizações: 82 Visualizações

Pais falam sobre o exercício da paternidade durante a pandemia

Pais falam sobre o exercício da paternidade durante a pandemia

Celebrado em 9 de agosto, o Dia dos Pais deste ano será diferente

Data de publicação: 07/08/20

Tags: tjpe adoção paternidade decisões covid - 19 dupla paternidade

Número de visualizações: 3514 Visualizações

Justiça de Jaboatão acelera ações de adoção e permite convivência de crianças com guardiães durante pandemia de coronavírus

Justiça de Jaboatão acelera ações de adoção e permite convivência de crianças com guardiães durante pandemia de coronavírus

Em decisões proferidas, as crianças foram liberadas para ficarem na casa de seus possíveis pais...

Data de publicação: 04/05/20

Tags: tjpe infância e juventude adoção decisões covid 19

Número de visualizações: 11623 Visualizações

Seção Criminal do TJPE restringe foro privilegiado de prefeitos de Pernambuco

Duas decisões, aprovadas por unanimidade, seguiram o entendimento do STF sobre o tema

Data de publicação: 27/11/18

Tags: tjpe stf decisões foro privilegiado seção criminal entendimento foro

Número de visualizações: 7584 Visualizações

Nascem novos pais com ampliação das configurações familiares

Nascem novos pais com ampliação das configurações familiares

TJPE foi pioneiro em decisões relacionadas ao exercício da paternidade

Data de publicação: 10/08/18

Tags: tjpe juventude infância e juventude infância paternidade decisões novos pais configurações familiares afeto pioneiras

Número de visualizações: 10607 Visualizações