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Notícias

Conteúdo com a tag direito .

Juiz e professor Breno Duarte lança livro 'Ônus da prova e convencimento judicial no processo civil'

A obra jurídica disseca o tema dos impactos do ônus probandi na definição do estado de convicção...

TJPE concede direito de recém-nascido ser incluído em plano de saúde de titularidade do avô

Acórdão também manteve a indenização por danos morais

Plano de saúde é obrigado pela Justiça a garantir tratamento de beneficiária diagnosticada com a covid-19

A liminar autorizou a continuidade do tratamento da autora no combate à covid-19

Decisão reformada: Estado é condenado a custear tratamento de paciente em hospital particular

Decisão se deu por falta de leitos no SUS e pela gravidade da enfermidade

Decisão do TJPE determina a pessoa com surdez o direito de nova correção de prova discursiva

Candidata realizou prova para concorrer ao cargo de técnica judiciária em concurso do Tribunal

Esmape/TJPE seleciona trabalhos para apresentação no I Fórum de História e Direito

Evento acontece em 14 de maio, na sede da Escola Judicial, no Recife

STJ confirma decisão da 1º Câmara Cível do TJPE sobre indenização por falso diagnóstico de HIV

Por unanimidade, o colegiado da Quarta Turma do STJ confirmou a sentença

Filósofo contemporâneo alemão, Robert Alexy palestra na Esmape/TJPE

Palestrante é autor do clássico “Teoria dos Direitos Fundamentais”

Projetos da Vara da Infância e Juventude de Petrolina são apresentados em Congresso de Saúde

Atividades buscam integrar a sociedade na questão da proteção a crianças e adolescentes

Ministro Og Fernandes lança livro em comemoração à atuação no STJ

Lançamento ocorre em Brasília em 16 de maio

Estão abertas as inscrições para o fórum “Inclusão escolar é direito do autista e dever de todos”

Evento acontece em 26 de abril, das 8h às 17h30, no Paula Baptista

Tribunal promove Seminário Direito e Saúde no SUS

Encontro segue até esta sexta-feira (2/1)

Inscrições abertas para o Fórum Direito e Saúde no SUS

Evento acontece em 1º e 2 de fevereiro no Recife

TJPE promove fórum sobre síndrome congênita do zika vírus

Evento reuniu profissionais das áreas de Direito, Medicina, entre outras

Com foco em questões jurídicas e médicas, TJPE promove fórum sobre síndrome congênita do zika vírus

Atividade ocorre durante toda esta quarta-feira (30/8), no Fórum do Recife, e conta com mais de...

Estudantes voluntários do projeto Desenvolvendo a Carreira começam atividades no Judiciário Estadual

Até o momento, 50 universitários iniciaram as atividades nas unidades judiciárias do TJPE

Artigo: Veículos inteligentes exigem um novo direito

Em recente viagem a Alemanha, para treinamento judicial, desembargador Jones Figueirêdo aborda a...