Pular para o conteúdo

Navegação do site

Navegação do site

 

 

Notícias Notícias

Conteúdo com a tag direito público .

Estado de Pernambuco deverá indenizar três pessoas inocentes presas ilegalmente pela Polícia Militar

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julg ou a...

Município de São Lourenço da Mata deverá manter fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma

O município de São Lourenço da Mata deverá manter o fornecimento de fraldas geriátricas a...

Competência jurídica das ações individuais de saúde é tema de palestra

Atividade acontece durante Encontro de Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude

TJPE determina que Prefeitura cumpra ordem cronológica para pagamento de serviço prestado

De acordo com ação, ente público não efetuou quitação de débito com empresa de prestação de serviço

PJe passa a funcionar nas Seções Cíveis e de Direito Público

Ferramenta também em uso nos Grupos de Câmaras Cíveis do 2º Grau e em outras unidades

Câmara de Direito Público mantém decisão que determina criação de conselho tutelar

Acórdão trata da criação de terceira unidade na cidade de Olinda

Liminar que proibia apreensão de carros e aplicação de multas a motoristas do Uber é suspensa

Decisão monocrática foi tomada pelo desembargador Erik Simões

1ª Câmara de Direito Público julga 139 processos na última sessão do ano

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou, nesta...