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Conteúdo com a tag eca .

Casa noturna é interditada em Jaboatão por desrespeito ao ECA

A Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes do Tribunal de Justiça de Pernambuco...

Programa Mãe Legal promove roda de diálogo sobre Entrega Voluntária para Adoção

O programa Mãe Legal, desenvolvido pelo Núcleo de Curadoria Especial e Proteção à Família...

Juiz do TJPE participará da live 30 anos do ECA - Avanços e Desafios nesta quinta-feira (30/7)

O evento virtual, que tem início às 14h, será disponibilizado pelo perfil do Youtube da Gerência...

Ceja/PE promove live para debater desafios e conquistas do ECA no mês em que se comemora 30 anos da sua instituição

O evento virtual será disponibilizado no perfil do Facebook da Ceja

ECA completa 30 anos nesta segunda-feira (13/7)

O Estatuto é o marco regulatório dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes

Autorização judicial para viajar é agora obrigatória para menores de 16 anos desacompanhados

Lei 13.812/2019 modifica idade da criança para viajar desacompanhada de 12 para 16 anos

Evento celebra os 30 anos do início da construção do Estatuto da Criança e do Adolescente

A iniciativa teve o objetivo de debater o ECA

“E tudo começou aqui”: evento celebra os 30 anos do início da construção do Estatuto da Criança e do Adolescente

Encontro será realizado nos dias 9 e 10 de agosto em Moreno (PE)

Entrega de crianças para adoção: Programa Acolher chega às comarcas de Serra Talhada e Salgueiro

Implantação ocorre nos dias 16 e 17 de outubro

Comarca de Afogados da Ingazeira promove Seminário ECA 27 Anos

Evento acontece nesta terça-feira (13/6), a partir das 8h

Pernambuco está entre os cinco estados que mais promoveram adoções em 2016

De acordo com o CNJ, em 2016, mais de 100 crianças foram adotadas no Estado

TJPE discute Maioridade Penal em júri simulado

Debate será segunda (13/7). Inscrições encerraram-se na noite de quarta (8), mas há lista de espera