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Conteúdo com a tag estatuto da criança e do adolescente .

Casa noturna é interditada em Jaboatão por desrespeito ao ECA

A Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
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Data de publicação
28/03/23
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tjpe infância e juventude eca estatuto da criança e do adolescente casa noturna
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Entregar é proteger: TJPE oferece acolhimento às mulheres que desejam entregar o seu bebê para a adoção

Entregar é proteger: TJPE oferece acolhimento às mulheres que desejam entregar o seu bebê para a adoção
A lei permite essa entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança...
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Data de publicação
15/02/22
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tjpe coordenadoria da infância e juventude programa acolher mãe legal estatuto da criança e do adolescente entrega responsável
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STJ mantém decisão de Câmara de Direito Público do TJPE em relação à Resolução do Cedca

STJ mantém decisão de Câmara de Direito Público do TJPE em relação à Resolução do Cedca
Ação envolve a popularmente denominada “doação vinculada ou casada” deduzida do imposto de renda
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Data de publicação
16/09/19
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tjpe stj infância e juventude estatuto da criança e do adolescente conselho estadual da criança e do adolescente conselho municipal dos direitos da criança e adolescente
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4139 Visualizações

Innovare – Remissão Concentrada agiliza e acompanha a aplicação de medicas judiciais para adolescentes

Innovare – Remissão Concentrada agiliza e acompanha a aplicação de medicas judiciais para adolescentes
TJPE foi o órgão de Judiciário em Pernambuco com mais projetos selecionados em 16 anos do prêmio
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Data de publicação
11/09/19
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tjpe juventude infância e juventude infância innovare direito penal proteção estatuto da criança e do adolescente medidas socioeducativas adolescentes ministério público do estado prêmio
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2ª Vara da Infância e Juventude da Capital promove debate sobre mudanças no Estatuto da Criança e Adolescente

Atividade acontece em 28 de maio, das 14h às 17h, no Recife
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Data de publicação
17/05/18
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juventude infância e juventude coordenadoria da infância e juventude infância palestra estatuto da criança e do adolescente juiz elio braz segunda vara de infância e juventude
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7289 Visualizações

Programa Mãe Legal é tema do XII Fórum Perinatal da Prefeitura do Recife

Programa Mãe Legal é tema do XII Fórum Perinatal da Prefeitura do Recife
Evento contou com a participação de magistrado e servidoras da 2ª Vara da Infância e Juventude da...
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Data de publicação
11/05/18
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tjpe juventude infância e juventude coordenadoria da infância e juventude infância criança adolescente mãe legal maternidades estatuto da criança e do adolescente 2 vara da infância e juventude juiz elio braz
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Entrega não é abandono: Programa Acolher é apresentado a profissionais em Olinda

Entrega não é abandono: Programa Acolher é apresentado a profissionais em Olinda
Ação aborda possibilidade de uma mãe entregar um filho recém-nascido para adoção
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Data de publicação
13/04/18
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tjpe juventude olinda infância e juventude programa acolher adoção infância coordenação da infância e juventude estatuto da criança e do adolescente
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7801 Visualizações
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