Pular para o conteúdo
 

 

Notícias

Conteúdo com a tag estatuto da criança e do adolescente .

STJ mantém decisão de Câmara de Direito Público do TJPE em relação à Resolução do Cedca

Ação envolve a popularmente denominada “doação vinculada ou casada” deduzida do imposto de renda

Programa Mãe Legal é tema do XII Fórum Perinatal da Prefeitura do Recife

Evento contou com a participação de magistrado e servidoras da 2ª Vara da Infância e Juventude da...

Entrega não é abandono: Programa Acolher é apresentado a profissionais em Olinda

Ação aborda possibilidade de uma mãe entregar um filho recém-nascido para adoção