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Conteúdo com a tag fazenda pública .

Novo Núcleo de Justiça 4.0 dará mais agilidade a processos que envolvam saúde infanto-juvenil

O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente...

TJPE vai promover nova Pauta Concentrada de Sessões Virtuais de Conciliação em Petrolina

Para a pauta concentrada foram selecionados 30 processos da área da Fazenda Pública

Vara da Fazenda Pública da Capital concede direito a tratamento domiciliar para criança com AME

Em sua decisão, o juiz reforça o risco de quadro irreversível da criança

Innovare – Prescrição Simplificada visa a aumentar a eficiência e a efetividade na prestação jurisdicional

TJPE foi o órgão de Judiciário em Pernambuco com mais projetos selecionados em 16 anos do prêmio

TJPE assina convênio com municípios para pagamento de R$ 17 milhões em precatórios

Prefeitos de Olinda, Paulista, Barreiros, São João e São José da Coroa Grande firmaram acordos

PJe torna-se obrigatório para novos processos cíveis em Caruaru

Desde a última segunda-feira (4/1), medida alcança 1º e 2º Graus de Jurisdição na comarca

Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito e ex-prefeito de Ipojuca

A juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, Ildete Veríssimo, decretou na...