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Conteúdo com a tag iac .
IAC julgado pelo Órgão Especial do TJPE fixa teses sobre a necessidade de pagamento de taxa judicial e o cálculo das custas judiciais em agravos de instrumentos
Encontro discute ideias para aprimorar a Sistematização de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidentes de Assunção de Competência no TJPE
Seção Cível do TJPE rejeita recurso de plano de saúde e mantém obrigatoriedade de cobertura do tratamento do transtorno do espectro autista (TEA) em IAC
TJPE transmite julgamento de embargos declaratórios no IAC sobre cobertura de planos de saúde para o transtorno do espectro autista (TEA)
Avança projeto que dará maior celeridade e segurança aos julgamentos
TJPE realiza encontro para aprimoramento do fluxo de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidentes de Assunção de Competência
Reunião de Abertura do Projeto Estratégico é realizada com participação da Alta Gestão, magistrados e servidores do TJPE e professores da UFPE
Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo
Seção Cível do TJPE publica acórdão referente ao IAC sobre tratamento de pessoas com autismo e cobertura dos planos de saúde
TJPE julga IAC e fixa teses jurídicas que obrigam os planos de saúde a custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo abrangendo métodos e terapias especiais
TJPE encerra as audiências públicas sobre o autismo
TJPE transmite primeira sessão da audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista
Nugep insere novas guias para consulta no site do TJPE
Estão disponíveis os bancos de IRDR e IAC