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Conteúdo com a tag instrução .

TJPE implanta programa de conciliação para resolver conflitos relacionados a partilhas de bens

TJPE implanta programa de conciliação para resolver conflitos relacionados a partilhas de bens

Programa atuará nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania do 1º grau

Data de publicação: 18/09/20

Tags: tjpe conciliação instrução cejuscs partilha de bens

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TJPE publica novas orientações sobre a atuação dos oficiais de justiça com a retomada gradual das atividades presenciais da instituição

Está suspensa a expedição de mandados voltados à reintegração de posse, despejo e remoção

Data de publicação: 22/07/20

Tags: tjpe presidência instrução oficiais de justiça

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TJPE regulamenta participação de acadêmicos de Direito em sessões e audiências

TJPE regulamenta participação de acadêmicos de Direito em sessões e audiências

Participação acontecerá pela plataforma de videoconferência disponibilizada pelo CNJ

Data de publicação: 08/06/20

Tags: tjpe corregedoria presidência instrução covid 19 conjunta

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TJPE institui Habeas Corpus Criminal no PJe

TJPE institui Habeas Corpus Criminal no PJe

Iniciativa foi instituída pela Presidência do TJPE para agilizar os processos em época de pandemia

Data de publicação: 01/06/20

Tags: pje tjpe instrução covid 19 hc criminal

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TJPE publica instrução que permite conciliação por meio do whatsapp nos Cejuscs do Estado

TJPE publica instrução que permite conciliação por meio do whatsapp nos Cejuscs do Estado

Tribunal tem implantado uma série de medidas que passam principalmente pelo desenvolvimento dos...

Data de publicação: 01/04/20

Tags: tjpe conciliação presidência instrução nupemec whatsapp covid 19 covid-19 coronavírus

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