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Conteúdo com a tag jurisprudência .

Avança projeto que dará maior celeridade e segurança aos julgamentos

Avança projeto que dará maior celeridade e segurança aos julgamentos
A ideia é que, executadas as ações previstas no projeto, o TJPE possar aumentar o número de IRDRs...
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Data de publicação
28/03/23
Tags
tjpe jurisprudência ufpe irdr iac nugepnac eproc planejamento e gestão estratégica cinufpe
Número de visualizações
4880 Visualizações

Órgão Especial publica Resolução sobre a elaboração de ementa jurisprudencial

Na última quarta-feira  (1/12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a...
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Data de publicação
02/12/21
Tags
tjpe jurisprudência órgão especial ementa
Número de visualizações
13136 Visualizações

TJPE transmite primeira sessão da audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista

TJPE transmite primeira sessão da audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transmitiu na última terça-feira (4/5) o primeiro...
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Data de publicação
05/05/21
Tags
tjpe jurisprudência audiência iac transtorno do espectro autista
Número de visualizações
6473 Visualizações

Audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista será transmitida pelo Youtube do TJPE em novas datas

Audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista será transmitida pelo Youtube do TJPE em novas datas
A audiência ocorrerá em três datas: dias 4, 18 e 25 de maio, todas a partir das 8h40
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Data de publicação
27/04/21
Tags
tjpe jurisprudência audiência transtornos do espectro autistas
Número de visualizações
6802 Visualizações

TJPE julga se planos de saúde devem custear tratamentos para pessoas com autismo

TJPE julga se planos de saúde devem custear tratamentos para pessoas com autismo
Com julgamento de IAC, Tribunal busca assegurar solução uniforme à questão de interesse social
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Data de publicação
04/12/19
Tags
tjpe jurisprudência julgamento tea autismo incidente de assunção de competência planos de saúde
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8624 Visualizações

Turma uniformiza jurisprudência dos Juizados Especiais de Pernambuco

Turma uniformiza jurisprudência dos Juizados Especiais de Pernambuco
Colegiado se reúne na Central dos Juizados no Recife
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Data de publicação
29/10/18
Tags
tjpe jurisprudência juizados especiais uniformização uniformização de jurisprudência central dos juizados especiais
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8545 Visualizações

TJPE instala primeira Turma de Uniformização dos Juizados Especiais

Solenidade acontece nesta terça-feira (28/3), às 10h30, no Recife
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Data de publicação
27/03/17
Tags
tjpe jurisprudência juizados especiais
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9509 Visualizações

Presidência do TJPE recebe mais de 50 minutas de súmulas

Presidência do TJPE recebe mais de 50 minutas de súmulas
Comissão de Precedentes do Tribunal busca uniformizar jurisprudência no Judiciário estadual
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Data de publicação
05/09/16
Tags
tjpe jurisprudência presidência corte especial uniformização desembargador leopoldo raposo desembargador erik simões desembargador stênio neiva desembargador humberto vasconcelos súmula
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11166 Visualizações
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