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Conteúdo com a tag moradia legal .

TJPE planeja regularização da propriedade de imóveis rurais

TJPE planeja regularização da propriedade de imóveis rurais
  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instaurou, na segunda-feira (29/5),...
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Data de publicação
31/05/23
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tjpe presidência do tjpe corregedoria geral de justiça ufpe moradia legal aripe grupo de trabalho tjpe regularização fundiária rural gt rf rural programa moradia legal pernambuco anoreg-pe incra iterpe
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TJPE promove audiência pública com foco na construção de políticas públicas para a população em situação de rua

TJPE promove audiência pública com foco na construção de políticas públicas para a população em situação de rua
Representantes do TJPE e de diversas instituições e órgãos públicos participaram da...
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Data de publicação
24/03/23
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tjpe audiência ações ouvidoria moradia legal grupo de trabalho núcleo de conciliação população em situação de rua
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3160 Visualizações

Com mais de 380 participantes, Moradia Legal divulga inscrições deferidas para curso básico em regularização fundiária

Devido à procura, Curso Básico em Regularização Fundiária terá três turmas
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Data de publicação
02/03/23
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tjpe esmape regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco
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2253 Visualizações

Municípios podem aderir ao Moradia Legal Pernambuco até esta terça (28/02)

Municípios podem aderir ao Moradia Legal Pernambuco até esta terça (28/02)
Programa está presente em 85% das 184 cidades pernambucanas e beneficiou 10,5 mil famílias
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Data de publicação
27/02/23
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tjpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco
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2598 Visualizações

Presidente do TJPE recebe visitas de integrantes de prefeitura, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

Presidente do TJPE recebe visitas de integrantes de prefeitura, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros
Representantes de instituições foram recebidos no Palácio da Justiça
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Data de publicação
15/02/23
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tjpe presidência plantão judiciário audiência de custódia apmc regularização fundiária prefeitura polícia civil moradia legal corpo de bombeiros programa moradia legal desembargador luiz carlos de barros figueirêdo projeto salvar
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Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária

Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária
Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco
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Data de publicação
14/02/23
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tjpe corregedoria presidência esmape amupe ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco aripe anoreg
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7785 Visualizações

TJPE prorroga prazo para adesão de municípios ao programa Moradia Legal Pernambuco

TJPE prorroga prazo para adesão de municípios ao programa Moradia Legal Pernambuco
Inscrições seguem até 28 de fevereiro de 2023 através do site do Tribunal
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Data de publicação
31/01/23
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tjpe regularização fundiária município moradia legal moradia legal pernambuco
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6883 Visualizações

Programa Moradia Legal entrega títulos de propriedade a moradores de Gravatá e Panelas

Programa Moradia Legal entrega títulos de propriedade a moradores de Gravatá e Panelas
Ao todo foram entregues 508 documentos de propriedade nas duas localidades
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Data de publicação
13/12/22
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tjpe panelas amupe gravatá ufpe regularização fundiária cgj-pe moradia legal moradia legal pernambuco aripe
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6883 Visualizações

Moradores de Gravatá e Panelas serão contemplados pelo Programa Moradia Legal nesta quarta-feira (7/12)

Moradores de Gravatá e Panelas serão contemplados pelo Programa Moradia Legal nesta quarta-feira (7/12)
Desde a sua implantação, em 2018, até o final de dezembro de 2022, o programa de regularização...
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Data de publicação
06/12/22
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tjpe presidência corregedoria geral de justiça panelas gravatá moradia legal prefeituras
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Moradia Legal PE disponibiliza trabalhos científicos no campo de regularização fundiária

Materiais foram produzidos para o II Webinário e I Seminário do programa
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Data de publicação
15/11/22
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tjpe esmape ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco
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TJPE publica edital de adesão ao Moradia Legal Pernambuco

TJPE publica edital de adesão ao Moradia Legal Pernambuco
Programa promove regularização fundiária em áreas de interesse social para a população
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Data de publicação
09/11/22
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tjpe corregedoria presidência esmape cartório regularização fundiária prefeitura moradia legal moradia legal pernambuco
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Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas

Entrega é feita por meio do Moradia Legal Pernambuco, programa que promove regularização...
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Data de publicação
03/11/22
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tjpe esmape regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco
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TJPE prioriza iniciativas voltadas à cidadania

TJPE prioriza iniciativas voltadas à cidadania
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vem aprimorando diuturnamente os seus projetos sociais...
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Data de publicação
30/08/22
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tjpe conciliação presidência corregedoria geral de justiça coordenadoria da infância e juventude coordenadoria da mulher nupemec moradia legal
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TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior

TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior
Desde o início do programa, mais de 7,3 mil títulos de propriedade foram entregues a famílias...
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Data de publicação
17/05/22
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tjpe esmape regularização fundiária cgjpe moradia legal
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2899 Visualizações

Moradia Legal – TJPE legaliza a propriedade de mais 806 imóveis no interior do estado

Moradia Legal – TJPE legaliza a propriedade de mais 806 imóveis no interior do estado
  O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos...
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Data de publicação
20/04/22
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tjpe corregedoria presidência moradia legal
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2190 Visualizações

Moradia Legal: TJPE publica edital conjunto sobre abertura de inscrições para II Curso de Extensão em Regularização Fundiária

Moradia Legal: TJPE publica edital conjunto sobre abertura de inscrições para II Curso de Extensão em Regularização Fundiária
O curso será realizado no período de 8 de abril a 3 de junho
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Data de publicação
23/03/22
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tjpe ufpe moradia legal moradia legal pernambuco programa moradia legal curso de extensão universitária em regularização fundiária
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Moradia Legal Pernambuco entrega a mais de 720 famílias títulos de propriedade de imóvel

Moradia Legal Pernambuco entrega a mais de 720 famílias títulos de propriedade de imóvel
No total, programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE já entregou quase 5,4 mil...
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Data de publicação
21/03/22
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tjpe esmape amupe ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco aripe
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TJPE celebra adesão de mais 48 municípios de Pernambuco ao Programa Moradia Legal

TJPE celebra adesão de mais 48 municípios de Pernambuco ao Programa Moradia Legal
Mais 48 municípios de Pernambuco formalizaram a sua adesão ao Programa Moradia Legal
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Data de publicação
23/02/22
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tjpe expansão moradia legal
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2918 Visualizações

Moradia Legal chega a mais 48 municípios e amplia atuação em Pernambuco

Moradia Legal chega a mais 48 municípios e amplia atuação em Pernambuco
Programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE tem foco em áreas de interesse social
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Data de publicação
21/02/22
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tjpe cnj corregedoria presidência regularização fundiária cgjpe agenda 2030 moradia legal moradia legal pernambuco aripe ods usucapião
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TJPE e UFPE realizam evento conjunto e híbrido sobre Programa Moradia Legal

TJPE e UFPE realizam evento conjunto e híbrido sobre Programa Moradia Legal
Os dois eventos têm formato híbrido, pois conta com sua versão presencial, e outra, virtual,...
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Data de publicação
30/11/21
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tjpe corregedoria presidência seminário ufpe moradia legal
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12669 Visualizações
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