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Conteúdo com a tag saúde .

Novo Núcleo de Justiça 4.0 dará mais agilidade a processos que envolvam saúde infanto-juvenil

O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente...

Município de São Lourenço da Mata deverá manter fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma

O município de São Lourenço da Mata deverá manter o fornecimento de fraldas geriátricas a...

Plano de saúde é condenado a manter dependente como segurada da apólice após morte do titular

O falecimento do titular não gera o direito de o plano de saúde extinguir o contrato e...

TJPE firma convênio com Defensoria Pública do Estado, Governo do Estado e Município do Recife para agilizar conciliação de conflitos na área de saúde

A partir da parceria será criada a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde

Comitê Estadual de Saúde lança publicação sobre o Covid - 19 para magistrados

No documento, os juízes podem também acessar links da Enfam

TJPE vai destinar recursos de transações penais ao Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus

Os valores deverão ser utilizados prioritariamente para a proteção da saúde

Justiça de Petrolina indeniza moradora por depósito de lixo e vazamento de esgoto

Indenização por danos morais chegou ao valor de 10 mil reais

Competência jurídica das ações individuais de saúde é tema de palestra

Atividade acontece durante Encontro de Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude

Fórum de Caruaru contará com feira orgânica

Serviço será instalado em 23 de outubro, às 10h

Estande do Nacc funciona no TJPE

Equipamento fica no Palácio da Justiça até 18 de outubro

Decisão do STJ suspende tramitação de recursos relacionados a planos de saúde coletivos

No TJPE, até o momento, 271 recursos foram suspensos

TJPE apresenta trabalhos no Fórum de Gestão de Pessoas realizado pelo TRE-PE

Tribunal apresentou três programas adotados pela Justiça Estadual

TJPE participa da III Jornada de Saúde em São Paulo

Comitê de Saúde de Pernambuco apresentou os enunciados relacionados à questão da saúde...

Comitê de Saúde do TJPE recebe visita do secretário estadual de Saúde

Encontro foi realizado na Escola Judicial do TJPE

Comitê Estadual de Saúde institui estatuto para aprimorar trabalho

Unidade poderá propor e participar de convênios para a execução de objetivos comuns

Com participação do TJPE, CNJ firma parceria com ministério em questões sobre judicialização da saúde

No encontro, desembargador Evandro Magalhães representou o Comitê Estadual de Saúde do Estado

Comitê Estadual recebe magistrados para debater conciliação

Reuniões aconteceram no mês de novembro no Palácio da Justiça de Pernambuco.