Pular para o conteúdo

Navegação do site

Navegação do site

 

 

Notícias Notícias

Conteúdo com a tag sentença .

4ª Câmara Cível do TJPE mantém extinção de 72 processos que coíbem a prática da advocacia predatória

  A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a extinção...

Operadoras de telefone móvel são condenadas por realizarem portabilidade de número sem autorização do consumidor

  A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve condenação...

Sari Corte Real é condenada a oito anos e meio de reclusão

De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, titular da Unidade, a acusada iniciará o...

Decisão mantém multa por fila em agência bancária

Valor aplicado ao banco foi de 121 mil reais

Decisão judicial determina nulidade do concurso da Prefeitura de Calçado

Valores pagos por candidatos inscritos deve ser ressarcido

Acusado de matar adolescente é condenado a 24 anos e 29 dias de prisão

Réu foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver

TJPE encerra Mês Nacional do Júri com maior número de julgamentos no País

Número de condenações no mês foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282