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Conteúdo com a tag stf .

STF promove audiência pública sobre TV e Rádio Justiça

As considerações podem ser feitas por toda a sociedade por meio de exposição oral ou escrita

Integrantes da 2ª Vice-presidência e do Nugepnac se reúnem com servidores do STF

Principal objetivo da reunião foi identificar as matérias jurídicas com potencial de repetição...

Com foco na integração entre os tribunais, ministro Dias Toffoli visita TJPE

Presidente do STF e do CNJ foi recebido pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo

Ministro Dias Toffoli visita TJPE

Objetivo é promover o diálogo com operadores do Direito e ampliar a integração do Judiciário

Proposta para novo horário de funcionamento de tribunais deve ser apresentada em um mês

Ministro Luiz Fux é relator da ADI 4598, que trata do assunto

TJPE participa da III Jornada de Saúde em São Paulo

Comitê de Saúde de Pernambuco apresentou os enunciados relacionados à questão da saúde...

Seção Criminal do TJPE restringe foro privilegiado de prefeitos de Pernambuco

Duas decisões, aprovadas por unanimidade, seguiram o entendimento do STF sobre o tema

No enfrentamento à violência contra a mulher, TJPE realiza 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa até sexta-feira (30/11)

A atividade é supervisionada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...

Magistrados do TJPE prestigiam ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

Tribunal foi representado pelos desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Jones Figueirêdo

X Semana Justiça pela Paz em Casa priorizou julgamento de ações de violência contra a mulher

Quase 500 despachos e 100 sentenças foram proferidos em cinco dias de atividade

Presidente do TJPE participa de reunião em Brasília

Encontro, realizado mensalmente com a ministra Cármen Lúcia, contou com a presença de magistrados...

Presidente do TJPE participa de reunião no STF

Encontro reuniu magistrados de todo o Brasil

Ministra Cármen Lúcia visita TJPE

Magistrada, presidente do STF e do CNJ, foi recebida pelo desembargador Leopoldo Raposo

Encontro, em Brasília (DF), reúne magistrados de todo Brasil

O desembargador presidente Leopoldo Raposo representa o TJPE em reunião com a ministra Cármen Lúcia

Carta de São Paulo aborda prestação jurisdicional, PL 343/2017 e reforma da Previdência

Documento foi divulgado ao término do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

Nota de pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki

Ministro faleceu nesta quinta-feira (19/1)

STF propõe aos Tribunais de Justiça engajamento voltado à situação penitenciária

TJs devem encaminhar à ministra Cármen Lúcia dados sobre a situação penal em cada comarca

Ministra do STF reúne-se com presidentes de Tribunais na quinta-feira para debater sistema penitenciário

O encontro será às 10h no Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Presidente do TJPE participa de reunião com presidente do Supremo

Encontro com a ministra Cármen Lúcia aconteceu em Brasília (DF), nesta sexta-feira (14/10)

Ministra Cármen Lúcia promove reunião com presidentes de Tribunais na sexta-feira

O encontro será às 10h no Supremo Tribunal Federal, em Brasília