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Conteúdo com a tag stj .

STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional

A decisão ocorreu em sede de Agravo Regimental no Recurso Especial de relatoria da ministra...

Desembargador Jones Figueirêdo é co-autor do livro “Regime de Comunhão Parcial de Bens” lançado no STJ

O capítulo escrito pelo magistrado do TJPE foi “O regime de separação obrigatória de bens perante...

STJ promove curso Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Inscrições têm início nesta segunda-feira (4/10), a partir das 13h

Galeria dos Ouvidores do TJPE é inaugurada

Evento aconteceu de forma virtual e reuniu representantes nacionais e estaduais do Judiciário...

Começa em Caruaru o primeiro mutirão de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação

A iniciativa pioneira, da qual faz parte o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), corresponde...

Projeto Piloto de Mediação busca solucionar litígios do SFH

Lançamento do Projeto Piloto acontece nesta sexta-feira (9/10), às 15h

STJ mantém decisão de Câmara de Direito Público do TJPE em relação à Resolução do Cedca

Ação envolve a popularmente denominada “doação vinculada ou casada” deduzida do imposto de renda

TJPE reúne equipes para simpósio sobre conciliação

Semana Nacional da Conciliação acontece de 4 a 8 de novembro 2019

Decisão do STJ suspende tramitação de recursos relacionados a planos de saúde coletivos

No TJPE, até o momento, 271 recursos foram suspensos

Corregedor nacional, presidente do TJPE e desembargadores são homenageados no Interior

Solenidades ocorrem nos dias 22 e 23 de agosto

Programas sociais do TJPE são apresentados ao CNJ

Participaram do encontro o desembargador Leopoldo Raposo e o juiz João Targino

STJ confirma decisão da 1º Câmara Cível do TJPE sobre indenização por falso diagnóstico de HIV

Por unanimidade, o colegiado da Quarta Turma do STJ confirmou a sentença

2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE anula concurso municipal de Floresta de 2015

Agravo de instrumento teve como relator o desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho

TJPE conta com site voltado para Direito da Saúde

O canal dá suporte a magistrados e assessores que lidam com decisões em processos de saúde

Integrantes do TJ pernambucano participam de atividades em Brasília (DF)

Magistrados e servidores participaram de reuniões e posses na Capital Federal

TJPE recebe evento sobre gestão de precedentes com ministros do STJ

Objetivo do evento é reduzir a tramitação desnecessária de recursos

TJPE recebe ministros do STJ em evento sobre gestão de precedentes

Encontro irá reunir os magistrados Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Rogerio...

TJPE recebe evento da Comissão Gestora de Precedentes do STJ

Encontro será no dia 20 de agosto, das 8h30 às 18h, voltado a magistrados e servidores

Integrantes do TJPE participam de encontro sobre judicialização de saúde

Evento supervisionado pelo CNJ foi realizado em São Paulo