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Conteúdo com a tag viagem .

Tribunal esclarece normas para viagem de crianças e adolescentes durante as férias

Tribunal esclarece normas para viagem de crianças e adolescentes durante as férias
A autorização judicial será exigida apenas quando impossibilitada a obtenção de autorização...
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Data de publicação
04/07/22
Tags
tjpe viagem autorização férias
Número de visualizações
2583 Visualizações

Carnaval: Justiça estabelece normas para viagem de crianças e adolescentes

Carnaval: Justiça estabelece normas para viagem de crianças e adolescentes
De acordo com a norma, os menores de 16 anos poderão viajar em território nacional desacompanhados
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Data de publicação
19/02/20
Tags
tjpe infância e juventude viagem autorização normas resolução do cnj
Número de visualizações
5415 Visualizações

CNJ publica nova norma sobre viagens nacionais de crianças e adolescentes desacompanhados

CNJ publica nova norma sobre viagens nacionais de crianças e adolescentes desacompanhados
Menores de 16 anos podem viajar portando documento de autorização de pais ou responsáveis legais
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Data de publicação
30/09/19
Tags
tjpe cnj juventude infância e juventude infância cij mudança viagem nova norma
Número de visualizações
4915 Visualizações

Autorização judicial para viajar é agora obrigatória para menores de 16 anos desacompanhados

Autorização judicial para viajar é agora obrigatória para menores de 16 anos desacompanhados
Lei 13.812/2019 modifica idade da criança para viajar desacompanhada de 12 para 16 anos
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Data de publicação
21/03/19
Tags
tjpe juventude infância e juventude infância eca lei cij mudança viagem autorização
Número de visualizações
8594 Visualizações

Justiça estabelece normas para viagem de crianças e adolescentes

Justiça estabelece normas para viagem de crianças e adolescentes
Autorização judicial é obrigatória quando a criança viajar para fora da cidade onde reside...
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Data de publicação
19/12/18
Tags
juventude infância e juventude infância judiciário cij viagem autorização férias normas
Número de visualizações
8801 Visualizações

Tribunal alerta: crianças e adolescentes que vão viajar durante as férias podem precisar de autorização judicial

Tribunal alerta: crianças e adolescentes que vão viajar durante as férias podem precisar de autorização judicial
A obrigatoriedade varia de acordo com o destino e em relação à idade
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Data de publicação
21/06/18
Tags
tjpe serviço infância e juventude viagem autorização judicial férias
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8624 Visualizações

Férias: Justiça estabelece normas para viagem de crianças e adolescentes

Férias: Justiça estabelece normas para viagem de crianças e adolescentes
Obrigatoriedade varia de acordo com destino e a idade do viajante
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Data de publicação
22/06/17
Tags
tjpe juventude infância e juventude infância viagem
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9537 Visualizações

Férias: viagens de crianças e adolescentes obedecem a normas da Justiça

Férias: viagens de crianças e adolescentes obedecem a normas da Justiça
Obrigatoriedade varia de acordo com o destino, seja nacional ou internacional, e em relação à idade.
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Data de publicação
04/07/16
Tags
tjpe criança adolescente viagem autorização
Número de visualizações
7917 Visualizações
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