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Projeto de Prevencao à Institucionalizacao Prolongada

 

Finalidade

O projeto de "Prevenção à institucionalização prolongada" destina-se a municiar Juizes e Promotores das diversas comarcas do estado de Pernambuco de dados específicos sobre cada criança/adolescente de suas respectivas comarcas que se encontram em instituição
de acolhimento na capital pernambucana, através de levantamentos periódicos nas instituições, visando agilizar a tramitação dos processos relativos à decretação da perda do poder familiar e, conseqüentemente, conforme o caso, o retorno a família natural ou a inserção em família substituta, evitando a permanência desnecessária das mesmas nas instituições.

O acompanhamento é realizado através da análise dos relatórios encaminhados pelas instituições de abrigo, reuniões com participação das equipes técnicas e dirigentes dos abrigos, contatos com juízes e promotores das diversas comarcas do  estado de Pernambuco e Sistema INFOADOTE.

Execução

Levantamento e tabulação de todas as crianças/adolescentes     abrigadas no Recife, por idade, faixa etária, sexo, data e motivo do acolhimento, existência ou não de visitação, estágio processual e etc.

Remessa as comarcas de origem das informações de todos os casa a ela pertinente, visando a agilização processual;

Remessa à Corregedoria Geral de Justiça dos casos que estão aguardando intervenção judicial por lapso de tempo superior à media estadual, onde houve solicitação direta da CEJA-PE sem êxito, para que, através dos juizes  auxiliares de Corregedoria,  seja cobrado efetividade das medidas.