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publicações científicas

Esta seção reune as pesquisas e estudos desenvolvidos pelos servidores e magistrados do TJPE, no âmbito infantojuvenil.

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AS MULHERES INFÉRTEIS E SEM FILHOS: SUAS DEMANDAS DE ADOÇÃO E A ESCUTA PSICOLÓGICA NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO RECIFE

SILVA, Edineide Maria da

2016

 

RESUMO

 

As mulheres inférteis e suas demandas: um estudo sobre a escuta psicológica a partir da escuta psicológica na Vara da Infância e Juventude do Recife. Tese de doutorado, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, PE. Esta tese teve como objetivo compreender as significações subjacentes nas demandas de adoção, feitas por mulheres inférteis e sem filhos, na Vara da Infância do Recife e como elas se apresentavam através dos relatórios e pareceres emitidos pela equipe interprofissional. De acordo com a legislação brasileira, a adoção é uma medida protetiva para que se ofereça à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária. As pessoas que manifestam o interesse na adoção devem se habilitar e, para tal, devem ser submetidas a uma preparação psicológica, social e jurídica. A busca por adoção é iniciada, em sua maioria, pelas mulheres que muitas vezes trazem seus companheiros. Algumas mulheres quando não conseguem engravidar, buscam o auxílio da medicina reprodutiva e à medida que os tratamentos não são exitosos, revelam experiências de grande sofrimento dessas mulheres. Apesar de se verem privadas de uma gravidez, o imperativo da maternidade se apresenta no campo da adoção. Nossa hipótese considerava que a demanda de adoção se apresenta como um caminho para a maternidade que não foi possível pela via biológica e que nas demandas de adoção estaria presente um pedido de filho como uma via para saturar uma condição de incompletude e, um outro pedido em que indicaria a busca por uma criança e não necessariamente por um filho. A diferença estaria na articulação do discurso das mulheres no qual o filho seria apresentado enquanto alguém que viria a acrescentar algo às suas vidas. Por outro lado, uma demanda por criança estaria vinculada à ajuda humanitária e menos implicada na possibilidade de completude de uma mulher. Foram analisados 77 estudos psicológicos emitidos nos anos de 2011 a 2014 e utilizamos os aportes teóricos freudianos e lacanianos, acerca do feminino e da sexualidade feminina, para compreender o lugar da filiação na trajetória de uma mulher. Fizemos uso da análise de conteúdo para responder à questão: O que quer uma mulher quando demanda uma adoção? Como respostas, encontramos a maternidade adotiva enquanto superação da impossibilidade de filhos biológicos. Diante da impossibilidade e do imperativo para ser mãe a adoção se apresenta como a última alternativa. Um filho virá para completar o vazio ou saturar a experiência de incompletude, pois estabelece a relação ser mulher é ser mãe. Há uma equivalência entre o filho adotivo e o filho biológico, embora com ambivalência ou enaltecimento da filiação adotiva, narcisicamente investida. A gravidez é descrita, muitas vezes, como secundária frente ao desejo de ser de mãe. A participação da família surge como um elemento para a autorização de um pedido de adoção e um filho é apresentado como aquele que completará a família e transmitirá um legado, um nome. Ser mãe e o ser mulher revelam uma condição de um feminino no campo da falta que deixa sempre o impossível de ser representado. A nossa sustentação teórica contribuiu também para pensar que não há uma única demanda, pois cada uma na sua trajetória de tornar-se mulher encontrará no singular, um modo de dirigir o desejo na tentativa imaginária de completude. Assim, escutar uma mulher requer escutá-la em seu particular, naquilo que não se agrega em sua totalidade ao fálico. Na perspectiva da escuta psicológica no Judiciário, os resultados demonstraram que nos pareceres se busca encontrar elementos nas demandas que não tragam novos sofrimentos à criança, uma vez que ela já foi submetida a sofrimentos diante da retirada legal da convivência com sua família de origem; aspectos relacionados à superação do luto por um filho biológico, sendo isto atrelado ao respeito à história da criança e aos riscos da negação de uma maternidade e filiação adotivas; apontam-se as habilidades ou flexibilidades para lidar com as diferenças. Consideramos que a nossa tese poderá contribuir para a ampliação da participação da Psicologia no campo do Direito ajudar a compreender que não se é possível atender a todas as demandas no que elas escondem e que é da ordem do desejo que, na esfera do feminino, apresenta vários desdobramentos.

 

PALAVRAS-CHAVE: adoção, mulher infértil, feminino, filiação, criança.  
 

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