Sobre a Ouvidoria

APRESENTAÇÃO

A Ouvidoria Judiciária do Estado de Pernambuco é o elo entre o Judiciário estadual e a sociedade. Os cidadãos têm à disposição vários canais de acesso que possibilitam externar as suas reclamações, denúncias, elogios, sugestões, entre outras manifestações.

O órgão funciona como um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual. Por isso, a Ouvidoria é um órgão de efetiva participação popular.

Missão

Ser um elo de comunicação eficiente entre o TJPE e a sociedade. Buscar sempre uma perene humanização do Judiciário estadual, por meio das melhores práticas de atendimento às manifestações dos usuários e buscar soluções adequadas no âmbito de suas atribuições.

Visão

Concretizar-se como instrumento de participação popular de referência, visando ao fortalecimento institucional do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.

Objetivos

  • Ampliar a capacidade da população de participar na fiscalização e na avaliação das ações do Poder;
  • Melhorar a condição interna de antecipar-se ao surgimento e ao agravamento de problemas de funcionamento do sistema judiciário;
  • Interagir com os órgãos do Poder Judiciário de modo a possibilitar a correção de desvios e distorções existentes no sistema;
  • Informar ao cidadão e à população em geral os resultados das medidas tomadas, garantindo a transparência das ações do Judiciário e o fortalecimento da sua imagem institucional;
  • Promover um processo educativo que possibilite ao cidadão o conhecimento básico de seus direitos e deveres.

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Todo cidadão tem o direito constitucional de obter dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, conforme prevê o art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Para materializar essa norma, foi criada a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta o acesso à informação.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a Ouvidoria Geral da Justiça é órgão responsável por gerir o SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), por meio do Comitê para Prestação de Serviço de Informações ao Cidadão - CPSIC, instituído pelo Ato TJPE nº 430, de 10.05.2012, publicado no DJe de 14/05/2012.

Fale com a Ouvidoria / SIC:

Pessoalmente: Fórum Thomaz de Aquino - Av. Martins de Barros, 593, 2º andar, Bairro de Santo Antônio – Recife/PE, CEP. 50010-230, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 19:00 horas.  

Telefone: 0800 081 52 51 ou 159 (tridígito), de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 às 19:00 horas.

E-mail: ouvidor@tjpe.jus.br 

Formulário online: constante na aba “Fale com o TJPE”.