Sobre a Ouvidoria

A Ouvidoria Judiciária do Estado de Pernambuco é o elo entre o Judiciário estadual e a sociedade. Os cidadãos têm à disposição vários canais de acesso que possibilitam externar as suas reclamações, denúncias, elogios, sugestões, entre outras demandas.

O órgão em tela funciona como um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual. Por isso, a Ouvidoria é um órgão de efetiva participação popular.

·             Regimento Interno

Faça o download do Regimento Interno da Ouvidoria.

·             Resolução nº 105

Faça o download da Resolução nº 105 que cria a Ouvidoria Judiciária no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco.


Missão

Ser um elo de comunicação eficiente entre o TJPE e a sociedade. Buscar sempre uma perene humanização do Judiciário estadual, por meio das melhores práticas de atendimento às manifestações dos usuários, e, ademais, criar soluções adequadas no âmbito de suas atribuições.

Visão

Concretizar-se como instrumento de participação popular de referência, visando ao fortalecimento institucional do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.
 

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

A Ouvidoria Judiciária é responsável ainda por gerir o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), tendo sido instituído o Comitê para Prestação de Serviço de Informações ao Cidadão - CPSIC, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. 
 

·             Ato Normativo nº 430

     Faça o download do Ato Normativo nº 430 que institui o Comitê para Prestação de Serviço de Informações ao Cidadão – CPSIC no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco."