Perguntas Frequentes

  • Sobre Advogados na internet

Buscar o auxílio da Ouvidoria da OAB/PE. Site: www.oabpe.org.br

  • Sobre Adoção no portal do TJPE

Acessar Infância e Juventude/ Coordenadoria / Adoção

  • Sobre Andamento Processual no portal do TJPE

Tratando-se de processos em trâmite no 1º grau de jurisdição (varas e fóruns), deve-se acessar Consulta/Processos do 1º grau. Seguem opções de busca disponíveis: nomes das partes, número do CPF, número da OAB do advogado, número antigo e NPU (Numeração Processual Única).

Ressaltamos que os feitos os quais tramitam em segredo de justiça (Ações de Divórcio, Alimentos e outras) não têm suas decisões disponibilizadas na internet.

Tratando-se de processos em trâmite no 2º grau (Tribunal de Justiça), deve-se acessar Consulta/Processos do 2º grau, e aqueles dos Juizados Especiais Cíveis estão em Consulta/Processos dos Juizados Cíveis. Todos esses links estão disponíveis na primeira página deste site.

  • Sobre Atualizações Monetárias no portal do TJPE

Acessar Serviços / Atualizações Monetárias.

  • Sobre Autorização para Viagem de Menor no portal do TJPE

Acessar Infância e Juventude / Coordenadoria / Autorizações.

  • Sobre Certidões na Justiça Estadual

As certidões são emitidas diretamente nos setores de distribuição dos fóruns das respectivas comarcas. Na Capital, para certidões referentes a ações cíveis: faz-se necessária a emissão dos 1º, 2º e 3º distribuidores do Fórum Rodolfo Aureliano. Para certidões criminais e de falências e concordatas: certidão apenas do 1º Distribuidor. O endereço do fórum na Capital é:

Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Av. Desembargador Guerra Barreto, S/N -Joana Bezerra - CEP: 50080-900
(81) 3412-5000 (PABX).

  • Sobre Certidão de Antecedentes Criminais para Adultos

Na Justiça Estadual
As Certidões de Antecedentes Criminais podem ser emitidas por meio deste portal, na aba Serviços, localizada na página principal.

Na Justiça Militar
Tais certidões são emitidas diretamente na Vara da Justiça Militar, sediada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

  • Sobre Certidão de Antecedentes Criminais para Crianças e Adolescentes

Esta certidão é fornecida pela Distribuição da Infância e Juventude:

Rua Dr. João Fernandes Vieira, 405 -Boa Vista -Recife -PE
CICA -Centro Integrado da Criança e do Adolescente
CEP: 50050-200 -Fone (PABX): (81) 3181.5900