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Apresentação

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Apresentação

A Wiki do Sistema  Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi elaborada com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos usuários sobre o uso do sistema PJe.

Aqui são encontradas respostas para as dúvidas mais frequentes dos usuários e também tópicos mais avançados sobre como melhor utilizar o sistema processo judicial eletrônico. Além disso, esta Wiki também contempla as principais alterações realizadas no sistema.


 

O sistema PJe


O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro, no intuito de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação, bem como o acompanhamento processual. Neste sistema a interação entre o usuário e o PJe se dá por meio do uso de um navegador de internet. Essa escolha se deu porque essa via é, atualmente, a que garante maior amplitude de uso, especialmente por usuários externos ao Poder Judiciário. Proporcionando, assim, uma maneira mais ágil de conduzir os processos judiciais.

Além desse grande objetivo, o CNJ pretende que os esforços dos tribunais brasileiros convirjam na adoção de uma solução que seja única e gratuita para os próprios tribunais e, ao mesmo tempo, atenta a requisitos importantes como segurança e interoperabilidade. Dessa forma, haverá racionalização de gastos com elaboração e aquisição de softwares e alocação desses valores financeiros e de pessoal em atividades dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver conflitos.


 

Pré-requisitos do sistema                                                                                                                                                           


Para utilizar de forma eficiente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) é necessário que o usuário realize alguns procedimentos em seu equipamento e adquira o certificado digital, conforme detalhamento a seguir.                                                                                                                                                  

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Requisitos para utilização do sistema PJe do TJPE 

  • Sistema operacional: Os sistemas operacionais recomendados são Windows 8, 8.1 ou 10, devido a facilidade de suporte quanto ao uso do certificado digital, embora o PJe seja compatível com os principais sistemas operacionais utilizados atualmente.
  • Navegador: Mozilla Firefox v.41.0.2 ou Navegador PJe (versão mais atualizada). Outros navegadores, como Internet Explorer, podem ser utilizados apenas para Consulta Pública..
  • Java Runtime Enviroment - JRE (versão 1.8.0_101): programa acessório necessário para a execução de scripts no navegador. A falta desse componente impede a utilização completa do sistema. As versões do JRE podem ser obtidas gratuitamente no site da Oracle.
  • Leitora de cartão "smart card": para fazer a autenticação do usuário. Pode ser necessária a instalação de programa (driver) que normalmente acompanha o dispositivo ou pode ser baixado pela internet. Verifique orientações do fabricante.
  • Administrador de Cerfificado: é o programa responsável pela administração do seu certificado digital. É através dele que o Windows gerencia sua leitora de cartão, acessando o seu certificado digital quando este for requisitado pelo sistema PJe. Normalmente acompanha o certificado digital ou pode ser baixado pela internet. Verifique orientações de sua Autoridade Certificadora. Por exemplo, o programa SafeSign pode ser copiado gratuitamente a partir da seção de suporte do site da empresa Certisign Certificadora Digital S.A.
  • Conversor de arquivos para formato PDF: O sistema PJe só aceita documentos em formato PDF. Para criar um arquivo em formato PDF, é preciso dispor de um programa que converta seu documento original para esse formato. Exemplo de alguns programas gratuitos disponíveis na Internet: PDF Creator, PDF995 e PDF ReDirect.

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Preparando seu computador para acessar o sistema PJe do TJPE

1. Instale o navegador Mozilla Firefox v.41.0.2. Download direto disponível neste link.

Obs: Antes da instalação do Firefox 41, é necessário desinstalar qualquer versão anterior e/ou posterior do Firefox.

1.1 Habilite a Barra de Menus:

 

Pressione e solte rapidamente a tecla ALT (conforme imagem acima) e será exibida a barra de menus. Em seguida, clique no menu Exibir >> Barras de Ferramentas >> Barra de menus, conforme imagem abaixo:

 

2. Atualize o Java para a versão 8 Update 65 de 32 bits (mesmo que o sistema operacional seja de 64 bits). Disponível neste link.
 

Após carregar a página, Clique na opção “Accept License Agreement” e clique no link da opção “jre-8u65-windows-i586.exe” da opção “Windows x86 Offline”

Obs: Antes da instalação do Java 8 Update 65, é necessário desinstalar qualquer versão anterior.


 

3. Após executar a instalação do 8 Update 65, Abra o Painel de Controle (Botão Iniciar, Painel de Controle)

Digite no campo "Pesquisar" no canto superior direito da tela a palavra "Java" (1). Quando o ícone aparecer, clique duas vezes no mesmo (ou apenas selecione com um clique e pressione "Enter") (2)

 

4. Clique na aba "Segurança". Mantenha o Nível de Segurança em "Alta". Logo após, clique no botão "Editar Lista de Sites".

 

Clique no botão ‘Adicionar’ (Selecione com o mouse os endereços abaixo e utilize as teclas CRTL + C)


- Insira o endereço https://www.tjpe.jus.br/pje (CRTL + V) e clique no botão ‘Adicionar’, novamente.
- Insira o endereço https://www.tjpe.jus.br/pje/login.seam (CRTL + V) e clique em ‘Adicionar’ mais uma vez.
- Insira o endereço https://www.tjpe.jus.br:443 (CRTL + V) e clique em OK, conforme figura abaixo:

 

 

 

5. Desbloqueie os pop-ups do navegador:
 

5.1 Clique no menu "Ferramentas", e logo após em "Opções"
 

5.2 Clique no botão "Conteúdo" e desmarque a caixa "Bloquear janelas popup" e clique em "OK".

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Acesso ao sistema PJe


É possível acessar o sistema PJe de duas formas:

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Acesso com certificado digital

O acesso ao PJe está disponível no portal do TJPE pelo site http://www.tjpe.jus.br, onde se encontram dois links para o site do PJe.

Passo 1: Na página eletrônica principal do PJe clique na opção que se encontra do lado esquerdo da tela  "PJe - Processo Judicial Eletrônico" ou na aba "serviços" (fig. abaixo).

 

Passo 2: Ao acessar "PJe - Processo Judicial Eletrônico" o usuário será direcionado para o site do PJe, onde poderá escolher qual ambiente (1º Grau ou 2º Grau) irá acessar. Em seguida clique em "Acessar o sistema" (fig. abaixo).

 

OBS.: Após clicar no ambiente desejado, uma nova página será aberta. Clique em "continuar".

 

 

Passo 3: Insira seu dispositivo criptográfico na leitora (smartcards) ou na porta USB (token) e clique em "Acessar com certificado digital" (fig. abaixo).

Passo 4: Poderá aparecer a advertência abaixo. Se isto ocorrer, selecione “Não mostrar novamente para aplicações do editor e local acima" e, por fim, clique em “Executar” (fig. abaixo).

 

 

Passo 5: Poderá aparecer também a advertência abaixo. Se isto ocorrer, selecione “Não mostrar novamente para esta aplicação e site" e, por fim, clique em “Permitir” (fig. abaixo).

 

 

Passo 6: Será apresentada uma tela para autenticação do PIN do usuário. Digite a senha (PIN) do certificado digital e clique em "OK".

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Acesso com login e senha

Para acessar o PJe apenas com login e senha, é necessário já estar cadastrado no PJe e possuir certificado digital.

Na tela de acesso ao PJe (Passo três do tópico anterior), selecione “Solicitar senha”.

Na tela seguinte, digite o CPF/CNPJ e o e-mail já cadastrados no sistema.

 

Será enviada uma mensagem para o e-mail cadastrado com link para criação da senha de acesso.

 

Observações

O acesso por login e senha não permite assinar documentos nem visualizar processos com segredo de justiça.

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Interface gráfica do sistema PJe

Interface do usuário

Área em que se pode modificar a interface do usuário.


Área de interface do usuário


1. Apresenta teclas de acessibilidade, permite modificar a cor da interface do sistema PJe e disponibiliza canais de Atendimento para Suporte ao PJe

2. Apresenta o NOME do usuário logado no sistema.

3. Área de identificação do usuário, na qual apresenta a LOTAÇÃO do usuário dentro do Poder Judiciário, e o papel (Perfil) que ele está utilizando no momento; também é possível trocar o papel, no ícone , se o usuário tiver mais de um. Vale salientar que esta opção fica disponível somente para usuário com múltiplos pápeis e localizações.

 

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Componentes gráficos do PJe

 

1. Ver Detalhes (Bob Esponja) - Utilizado para ver detalhes do processo escolhido (processo completo)

2. Abrir tarefas - Dá início a uma determinada tarefa do processo selecionado

3. Mover - Move processos entre caixas e tarefas (nós)

4. Histórico de tarefas - apresenta lista de tarefas realizadas, relatando datas e horários. Não confundir com os andamentos processuais que são visualuzados clicando no ícone "Ver Detalhes" e depois acesse a aba "Movimentações"

5. PDF - Informa que trata-se de um arquivo em formato PDF

6. Situação - sinaliza a existência de pendências (documentos, petições) em um processo

7. Usar como Ato de comunicação

8. Editar - permite a edição de um documento

9. Confirmar preenchimento de formulário ou documento

10. Cadeado - Indica se um documento está assinado digitalmente (cadeado fechado) ou não (cadeado aberto)

11. Indica que mais de uma pessoa está trabalhando no processo

12. Paginador - Permite o folheamento ágil de um processo

13. Asterístico - Indica que o campo é de preenchimento obrigatório

14. Combo de opções - Indica que há uma lista de itens a serem selecionados

15 -Alerta: Esta funcionalidade permite incluir alertas vinculados a processos, que servirão para lembrar os usuários de que existe algo de especial a ser observado naqueles determinados processos.

16 - Prioritário: Processos judiciais distribuídos que tiveram, durante seu cadastro, a opção de idoso, deficiente, doente terminal selecionadas.

17 - Processo sigiloso: Os processos com segredo de justiça/sigilosos têm essa característica selecionada através das opções que o sistema oferece, ou seja, segredo de justiça/sigilosos conforme configuração no sistema e segredo de justiça/ processos sigilosos conforme propositura da ação.

18 - Movimentação em Lote: esta ferramenta, quando está disponível, permite a movimentação ou assinatura de vários processos ao mesmo tempo.

19 - Ver todos: Elenca os visualizadores dos processos sigilosos

20 - Tornar processo público ou sigiloso e Controle de sigilo: Permite efetuar o controle de processo tornando público ou sigiloso, e neste que terá permissão para visualizar

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