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Orientações PJe 1º Grau

 

Orientações de procedimentos para os núcelos de apoio

Como devolver o processo do núcleo de apoio para a vara de origem (TJPE)

Como remeter processos entre núcleos de apoio (TJPE)

Como remeter processos com laudo profissional para a vara de infância e juventude (TJPE)

Como remeter processos sem laudo profissional para a vara de infância e juventude (TJPE)

Como preparar um "Ato Judicial apoio psicossocial" (TJPE)

Como preparar juntada de documentos (TJPE)

Como devolver processo com ato judicial realizado para a vara judicial de origem (TJPE)

 

 

Orientações para interação entre a Secretaria e os núcelos de apoio

Como remeter processo da Vara de Violência contra Mulher de Recife para Equipe Multidisciplinar (TJPE)

Como remeter processo da Vara da Infância para Núcleo de apoio (TJPE)

Como remeter processo da Vara Regional de Infância e Juventude para Núcleo de apoio (TJPE)

Como remeter processo da Vara de Familia da Capital para o CAP (TJPE)

Como remeter processo de outras Varas de Familia para o NAP (TJPE)

Como o Diretor de Secretaria resgata processo no Núcleo de apoio (TJPE)

 

 

Apensamento e redistribuição

 Como realizar o apensamento por dependência (TJPE

 Como redistribuir por Incompetência (TJPE

 Como redistribuir por prevenção a processo físico (TJPE

 Como redistribuir por prevenção a processo no PJe (TJPE

 

 

Procedimentos para atuação do Administrador Cemando - 1º Grau

 Como inserir um oficial de justiça no grupo (TJPE

 Como retirar um oficial de justiça do grupo (férias, licenças...) (TJPE

 Como distribuir expediente no painel do oficial de justiça (TJPE

 Como distribuir expediente pelo menu atividades (TJPE

 Como redistribuir expediente no painel do oficial de justiça (TJPE

 Como redistribuir expediente pelo menu atividades (TJPE

 

 

Procedimento para atuação do Oficial de Justiça

 Como fazer controle de visita (TJPE

 Como informar o resultado da diligência (TJPE

 Como devolver um expediente  (TJPE

 

 

Como efetuar registro de anulação de julgamento

 Como registrar movimento de anulação de julgamento (TJPE

 

 

Preparação de múltiplos atos utilizando a minuta em lote

Após confecionar diversas minutas de expedientes distintos, assine em lote utilizando a transição "Preparar vários atos". Além disso, podem ser minutados e assinados documentos em lote em mais de um processo ao mesmo tempo, utilizando a minuta em lote. Mas atenção, neste último caso, é necessário que o magistrado ou diretor de secretaria assine o lote de documentos já existente, antes da elaboração de um novo lote.

  •  Magistrado (TJPE) (YouTube)
     Secretaria (TJPE) (YouTube)

    Como minutar múltiplos tipos de documentos em  um processo com assinatura individual.

  •  Magistrado (TJPE) (YouTube)
     Secretaria (TJPE) (YouTube)

    Como minutar múltiplos tipos documentos em um processo com assinatura individual e em lote.

  •  Magistrado (TJPE) (YouTube)
     Secretaria (TJPE) (YouTube)

    Como minutar documento para vários processos via minuta em lote com assinatura individual/lote.

  •  Magistrado (TJPE) (YouTube)
     Secretaria (TJPE) (YouTube)

    Como minutar documento para vários processos via minuta em lote com assinatura também em lote.

  •  Magistrado (TJPE) (YouTube)
     Secretaria (TJPE) (YouTube)

    Erro na elaboração de lotes sequenciais de documentos sem assinatura do lote anterior.

 

1º Grau - Competência da Infância e Juventude

Como vincular as "Redes" no processo de infância e juventude nos polos ativo ou passivo

Como vincular Funase como parte (TJPE) (Youtube)

Como vincular gestao de vagas como parte (TJPE) (Youtube)

Como vincular Case Abreu e Lima como parte (TJPE) (Youtube)

 

Como vincular as "Redes" em Outros participantes quando não forem parte ativa ou passiva do processo 

Como vincular Funase, Gestão de vagas e Case Abreu e Lima como outros participantes (TJPE) (Youtube)

 

 

Como protocolar Execução de Medidas Socioeducativas e Internação Provisória

Veja como protocolar as classes Execução de Medidas Socioeducativas e Internação Provisória, com os dados imprescindíveis para o processo, anexando a guia de execução extraída do site do CNJ, bem como todos os documentos elencados no art. 39 da Lei do SINASE, devendo todos eles serem digitalizados, identificados  e salvos em arquivos PDF separados.

 Como selecionar seção, subseção, a classe Execução de Medidas socioeducativas, assunto e incluir o NPU do processo de referência (TJPE)

 Como selecionar seção, subseção, a classe Internação provisória, o assunto e incluir o NPU do processo de referência (TJPE)

 Como localizar o Juizo requerente no polo ativo e vincular ao processo (TJPE)

 Como cadastrar o polo passivo defendido pelo advogado (TJPE)

 Como cadastrar o polo passivo defendido pela defensoria pública (TJPE)

 Como localizar o ente "Promotor" e vincular ao processo (TJPE)

 Como identificar o "Promotor" que atua no órgão julgador  (TJPE)

      Lista de órgãos do Ministério Público cadastrados no sistema PJE 

 Como selecionar os dados na aba Características (TJPE)

 Como incluir certidão na aba Petições e documentos e protocolar (TJPE)


Estão cadastrados no PJe os seguintes tipos de documentos, necessários ao protocolamento da Execução de Medidas Socioeducativas e da Internação Provisória: Guia de Internação Provisória, Guia de Execução Provisória, Documentos indicados pela autoridade judiciária, Cópia da representação, Cópia da certidão de antecedentes, Cópia da sentença ou acórdão, Cópia de estudos técnicos realizados durante a fase de conhecimento.

A seguir podem ser acessadas as sugestões de texto da certidão utilizada no vídeo.

      Modelo de Certidão de Protocolamento de Guia de Execução de Medida Socioeducativa

      Modelo de Certidão de Protocolamento de Guia de Internação Provisória

 

 

Retificação dados de Execução de Medidas Socioeducativas e Internação Provisória

Como movimentar o processo para a tarefa retificar dados do processo (TJPE)

Como incluir a Defensoria Pública no polo passivo após protocolamento do processo (TJPE)

Como Incluir o advogado no polo passivo após protocolamento do processo (TJPE)

Como localizar o ente promotor promotoria e vincular ao processo (TJPE)

      Lista de órgãos do Ministério Público cadastrados no sistema PJE 

 

 

Orientações para relização dos procedimentos previstos na Instrução Normativa nº 03/2019 e Instrução de Serviço Conjunta nº 01/2019

Magistrado e servidor, tirem suas dúvidas sobre os novos procedimentos para expedição de mandados e cartas precatórias, rogatórias e de ordem, conforme Instrução Normativa nº 03/2019 e Instrução de Serviço Conjunta nº 01/2019.


Versão 1.1 (20/08/2019) 

A nova versão do documento contempla a instauração do Núcleo de Distribuição de Mandados (CEMANDO) da Comarca de Igarassu. 

 

 

Relatório de mandados expedidos por período 

Já está disponível no Sistema Reports o relatório “PJe 1º Grau | Mandados expedidos por período” para acompanhamento dos expedientes encaminhados via PJe e o status do cumprimento.

Acesse www.tjpe.jus.br/tjpereports.

O acesso ao Sistema Reports requer cadastro prévio na Central de Serviços do TJPE, pelo telefone (81) 3181-0001 ou do e-mail setic.centralservicos@tjpe.jus.br. 

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