Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes

Carlos Frederico Gonçalves de Moraes,nasceu no Recife, capital de Pernambuco. Concluiu os estudos primários, em Olinda, nos Colégios Imaculado Coração de Maria e São Bento. Os estudos secundários no Ginásio Estadual Pintor Manoel Bandeira, também em Olinda, e o científico no Colégio Radier, no Recife.

É Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, turma de 1980. Pela Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2000, concluiu a Pós-Graduação Latu Sensu de Especialização em Processo Civil para Magistério. No ano de 2007, recebeu o título de Mestre em Direito também pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Concluiu, ainda, em 1984, o Curso de língua francesa na Aliança Francesa do Recife.

Aprovado em primeiro lugar no concurso de Juiz de Direito, tomou posse em 1989. Atuou nas seguintes comarcas: Itamaracá (titular), Igarassu (substituto), Olinda (substituto), Paulista (titular da 1ª Vara Cível) e 4ª Vara Cível da Capital (titular).

Foi convocado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para atuar, eventualmente, como Desembargador Substituto durante os biênios: 2002/2003, 2004/2005 e 2006 a 2008. Ocupou o cargo de Juiz Assessor Especial da Vice-Presidência e da Presidência do TJPE. Período: fevereiro/2010 a fevereiro/2014.

Integrou ainda os seguintes Comitês no TribunaL: Comitê Estadual da Conciliação; Comitê para Prestação de Serviço de Informação ao Cidadão e o Comitê Superior de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário. Foi também Gestor e Coordenador do Núcleo de Precatórios, além de Coordenador de Desenvolvimento do Patrimônio Científico e Cultural do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça.

Foi Juiz Eleitoral das seguintes Zonas: 131ª (Itamaracá), 12ª (Paulista) e 1ª (Recife). Na Justiça Eleitoral ainda exerceu os cargos de Desembargador, Corregedor e Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, entre os anos de 2004 a 2008.

No magistério, foi professor da cadeira de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da UNIVERSO; professor de Direito Eleitoral, Civil, Processual Civil e Coordenador de Comunicação Social da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, além de Presidente da Comissão Editorial da Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Também foi professor da Cadeira de Direito Processual Civil I do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco – SOPECE.

Antes de ingressar na magistratura, exerceu a advocacia privada e vários cargos no serviço público. Foi Consultor Jurídico da Câmara Municipal e Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica do Município de Olinda, Defensor Público e Promotor de Justiça em Pernambuco.

Foi também 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) no biênio 2002/2003 e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES, no período de 2008/2010.

Carlos Moraes tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 10 de junho de 2014, tendo sido eleito pelos seus pares pelo critério de Merecimento. O desembargador é atualmente titular da 4ª Câmara Criminal, integrante da Corte Especial, além de Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).