Des. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira

Daisy Maria de Andrade Costa Pereira é casada, mãe de duas filhas, nascida em Arcoverde no dia 20 de maio de 1960. É graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), tendo concluído o curso em agosto de 1985. Iniciou a sua carreira no Ministério Público de Pernambuco em 1986 como Promotora de Justiça nas Comarcas de Angelim e Canhotinho. Em 1989, foi promovida, por merecimento, para a Comarca de Garanhuns onde atuou na Promotoria do Júri e da Infância e Juventude.

Em 1996, foi promovida para a Capital como Promotora Titular da Promotoria da Fazenda Pública. Durante os anos de 1997 e 1998, também respondeu pelo Distrito Estadual de Fernando de Noronha, onde desenvolveu um trabalho de levantamento das necessidades encontradas na referida ilha, o qual norteou toda posterior atuação do Ministério Público para o referido Distrito. Na ilha, a promotora se destacou pela sua atuação na área ambiental, criança e adolescente e patrimônio público.

No período de outubro 1999 a junho de 2007, ocupou a função de Assessora Técnica em Matéria Cível da Procuradoria Geral de Justiça, atuando, por delegação do Procurador Geral, junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco com assento nas sessões da Corte Especial e Grupos de Câmaras. No mesmo período, também ocupou o cargo de Procuradora de Justiça Cível por convocação, respondendo pelas 2ª, 5ª, 7ª, 9ª, 12ª e 17ª Procuradorias de Justiça Cíveis.

Em julho de 2010, Daisy Andrade assumiu o cargo de 2ª Procuradora de Justiça em Matéria Criminal para o qual fora promovida por merecimento, sendo posteriormente removida para o cargo de 11ª Procuradora de Justiça Cível.

Também ocupou as funções de Coordenadora do Programa de Estágio de Direito, junto à Escola Superior do Ministério Público; membro do Conselho Técnico Pedagógico da mesma Escola; membro da Comissão de Elaboração de Provas para Estagiários do Ministério Público; palestrante em vários cursos de capacitação de Promotores de Justiça do Estado de Pernambuco, e de estagiários de Direito, falando sobre a atuação do Ministério Público no primeiro e segundo graus.

Sua mais recente atuação no Ministério Público foi na função de Membro do Conselho Superior do Ministério Público e Membro Suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, onde ocupava o cargo de Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público de Pernambuco, biênio 2013/2015.

Seu trabalho O Ministério Público e o Direito do Idoso como Direito de Personalidade serviu de inspiração para o artigo 8º do Estatuto do Idoso, em está assegurado que o Direito do Idoso é um direito de personalidade. O referido trabalho também inspirou um dos capítulos do Livro Introdução ao Direito do Idoso, publicado pela Editora Fundação Boiteux-SC.

Daisy Andrade possui Especialização em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE; MBA em Gestão do Ministério Público, pela FCAP - UPE; Especialização em Direitos Humanos pela PUC Minas em convênio com o Reino Unido/Consulado Britânico; Especialização em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Direito de Lisboa. Também atua na área acadêmica como Professora de Direito Civil. Coordenou o Curso de Direito da Faculdade dos Guararapes até julho de 2012.

Tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 16 de maio de 2014, após nomeação pelo governador do Estado, João Lyra. Assumiu o cargo através Quinto Constitucional. A desembargadora é membro 3ª Câmara Criminal da Justiça estadual.

E-mail: gabdes.daisy.pereira@tjpe.jus.br