Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo

O desembargador Evandro Magalhães Melo é natural do Recife, Estado de Pernambuco. Seu nascimento data de 24 de junho de 1968, tendo como progenitores Luiz de Magalhães Melo e Maria Teresa Netto de Magalhães Melo. Com 18 anos de exercício no Ministério Público, ocupava o cargo de 10º  Promotor de Justiça Cível da Capital.

Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - Turma 1991.2; possui título de pós-graduado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco; e curso de Administração Judiciária pela Universidade da Geórgia (EUA). 

Como representante do Ministério Público, atuou na Corte Especial e na 6ª  Câmara Cível, órgãos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Representou a referida instituição na reforma do Código de Normas de Registros Públicos, e no Concurso para Provimento do Cargo de Notário. O desembargador também integrou a comissão de elaboração do Plano Estratégico, e atuou como assessor criminal da Procuradoria Geral de Justiça; como assessor administrativo do PGJ; e coordenador do Centro de Apoio aos Promotores de Defesa do Consumidor (CAOPCON).  

Lançou a Cartilha do Consumidor; a Revista Eletrônica do Consumidor do CAOPCON, com notícias, doutrina e jurisprudências. Enquanto promotor, atuou na Capital e em várias comarcas do interior, em diversas áreas do Direito, tais como Infância e Juventude, Cível e Criminal por distribuição, Júri, Eleitoral, Consumidor, Família, Registros Civis. 

O desembargador também ocupou os cargos de vice-presidente e de secretário geral do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Em 1997, ele recebeu o Prêmio Promotor de Destaque pela Rádio Liberdade de Caruaru. 

Antes de ingressar no Ministério Público, foi assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, e Conciliador do Juizado Especial de Pequenas Causas. Seu avô materno foi desembargador e presidente do Tribunal de Justiça na década de 1950 - Des. Evandro Muniz Netto.

Em 21 de janeiro de 2014, o então promotor de justiça Evandro Magalhães Melo foi escolhido, pelo governador Eduardo Campos, para ocupar a vaga de desembargador, destinada a membros do Ministério Público, aberta na Justiça estadual, após a inclusão do seu nome em lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça. A partir de fevereiro deste ano, atua como membro da 6º Câmara Cível. Para o biênio 2018/2020, o desembargador Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo foi indicado pela Presidência do TJPE para ser o vice-diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

 

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