Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

Graduou-se bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi advogado e assessor da Presidência do Consórcio dos Trens Metropolitanos do Recife (METROREC - CBTU).

O seu ingresso na Magistratura estadual deu-se em junho de 1985, quando assumiu o cargo de Juiz Substituto da Comarca de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco). No ano seguinte (1986), foi removido para a Comarca de Lagoa dos Gatos, localizada no Agreste do Estado de Pernambuco.

Em 1988, foi promovido para o Cargo de Juiz Substituto de Segunda Entrância, tendo atuado nas Comarcas de Jaboatão dos Guararapes, Cabo, Paulista e Olinda. Em 1990 foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca do Recife, onde atuou como auxiliar na Terceira Vara Cível, e como titular da Décima Sexta Vara Cível.

Paralelamente ao exercício da função judicante exerceu as seguintes atividades: (i) orientador forense na Corregedoria Geral de Justiça (1996/1997); (ii) supervisor da Escola Superior da Magistratura em duas gestões; (iii) Juiz substituto de Desembargador; e (iv) secretário geral da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco.

Em abril de 2002, foi promovido, por merecimento, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Ocupou os cargos de diretor do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco em duas gestões e de diretor Presidente da Escola Superior da Magistratura no biênio 2008/2009. Presidiu a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, constituída para colaborar na elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

É um dos responsáveis pela Regência teórica da disciplina de Direito Processual Civil do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco, onde leciona desde 1988. Realizou o curso de Especialização em Ciências Jurídicas na Universidade Clássica de Lisboa/Portugal (1997/1998) e o curso de Mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade Clássica de Lisboa/Portugal, tendo se submetido a provas públicas, com êxito, em 2001.

O desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves profere palestras no Brasil e em Portugal e publica artigos, periodicamente, em revistas especializadas. É autor dos seguintes Livros: "Breves Comentários sobre a Ação Monitória"; "Agravo - Nova Sistemática"; e "Alteração das circunstâncias - Efeitos Gerais - Algumas questões processuais".

O magistrado compõe a Primeira Câmara Cível, o 1º Grupo de Câmaras Cíveis, a Corte Especial e o Tribunal Pleno. Atualmente, foi o Ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (biênio 2010/2011). Em 09 de fevereiro de 2012, o desembargador Frederico Neves foi empossado Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o biênio 2012/2013, tendo sido eleito por seus pares, por unanimidade, no mês de dezembro de 2011. No biênio 2014/2015, presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

E-mail: fran@tjpe.jus.br