Órgão Especial Órgão Especial

O Órgão Especial é formado por 20 Desembargadores, sendo 4 deles os componentes da Mesa Diretora, quais sejam: Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes e Corregedor Geral da Justiça; 8 membros natos, que são os Desembargadores de maior antiguidade; e 8 membros eleitos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça. Sessão: nas primeira, segunda e terceira segundas-feiras de cada mês, das 09:00 às 18:00 horas, com intervalo de 2h para almoço, na sala Des. Antônio de Brito Alves, do 1º andar, em havendo processos em condições de julgamento ou matéria de sua competência para apreciação - alterado pela Emenda Regimental nº 012, de 15 de dezembro de 2020.