Composição

Presidente CPVIP
Desa. Cleonice Silva Freire

Se ainda criança para a Capital, onde concluiu seus estudos, do elementar ao superior, optando pelo Curso de Direito da Universidade Federal deste Estado, quando, ainda acadêmica, estagiou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, graduando-se em 1975.

Militou na advocacia por três anos. Foi assessora jurídica do desembargador Moacyr Sipaúba da Rocha e, por dois anos, diretora da Divisão Criminal da Secretaria deste Tribunal. Ingressou na Magistratura em 1981, ocupando, sucessivamente as Comarcas de Alcântara, Santa Inês e Imperatriz.

Na Capital, foi titular de Vara da Infância e da Juventude por oito anos, ocasião em que este Órgão acatou uma proposição sua para que essa vara especializada fosse desmembrada em duas - uma cível e outra criminal.

Idealizou, projetou e participou ativamente da criação de uma instituição que abriga crianças até dois anos de idade, a "Casa da Criança Menino Jesus".

Além de ser detentora das medalhas de mérito judiciário "Des. Velloso de Oliveira" e "Bento Moreira Lima", sempre galgou suas promoções por merecimento, inclusive a mais recente, em agosto de 1999, elevando-a a membro desta Corte de Justiça.

Email: gabcleonice@tj.ma.gov.br
 

 

Vice-Presidente CPVIP
Des. José Aquino Flôres de Camargo

Naturalidade: Porto Alegre, RS.

Graduou-se pela Faculdade de Direito da UFRGS, no ano de 1979.

Assumiu como Pretor em 1980, sendo designado para atuar na Comarca de Tramandaí. Tornou-se Juiz de Direito em 1982, tendo atuado nas Comarcas de Guarani das Missões, Sobradinho, Rio Grande e Porto Alegre, onde foi titular do 1º Juizado da 1ª Vara da Fazenda Pública e 11ª Vara Cível. Foi Juiz-Corregedor. Promovido a Desembargador no Tribunal de Justiça em julho de 1998

É professor na Escola Superior da Magistratura, onde leciona as disciplinas de Prática de Processo Penal e Direito Administrativo. Exerceu a Direção do Departamento de Valorização Profissional da AJURIS.

Foi vice-presidente administrativo, 1º Vice- Presidente da entidade. Presidiu a AJURIS de 2002 a 2004.

Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (Conad) do TJ nas gestões 2006-2008 e 2008-2010.

Eleito 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2010-2012.

 

 

Secretário Geral CPVIP
Des. Jovaldo Nunes Gomes

Jovaldo Nunes Gomes é Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco desde 2001, quando foi promovido por Merecimento. Natural da Paraíba, nasceu em 1947, na cidade de Emas, então Distrito e hoje Termo Judiciário da Comarca de Piancó. Aos 16 anos migrou para Pernambuco, fixando residência, até hoje, em Olinda.

Antes de se tornar magistrado, foi serventuário de Justiça de 1967 a 1982. Estudou na Faculdade de Direito de Olinda, tendo concluído o curso em 1975. O ingresso na magistratura aconteceu em 1982, mediante concurso. Sua primeira Comarca foi Betânia e, depois, Riacho das Almas, ambas de 1ª Entrância. Foi promovido, em dezembro de 1985, por Antigüidade, para Juiz Substituto de 2ª Entrância e, nessa qualidade, atuou nas Comarcas de Jaboatão dos Guararapes e Petrolina.

Em 1989, foi promovido por Merecimento a Juiz Substituto da 3ª Entrância (Comarca do Recife), tornando-se Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. 

Coordenou a instalação da 17ª Vara Cível, pela qual passou a responder e, por último, assumiu a 10ª Vara Cível, onde permaneceu até assumir o cargo de Desembargador. Em março de 2001, quando ainda era Juiz da 10ª Vara Cível da Capital, recebeu o titulo de Cidadão de Pernambuco, outorgado por unanimidade pelos membros da Assembléia Legislativa do Estado. É presidente do 2º Grupo de Câmaras Cíveis e da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Atividades Correlatas:

Coordenou a propaganda eleitoral de 1995;

Dirigiu o Foro da Capital no período de 1996 a 1997;

Foi Juiz-Corregedor Auxiliar em duas gestões e assessor da Presidência do Tribunal de Justiça;

Por indicação da Corte Estadual, integrou o Tribunal Regional Eleitoral, como suplente e em substituição;

De abril de 2000 a março de 2001 atuou como Juiz Eleitoral da 2ª Zona do Recife. Nessa função foi designado pelo Tribunal Regional Eleitoral para processar e julgar os pedidos de registros dos candidatos ao pleito;

Foi diretor de patrimônio e vice-presidente, por dois mandatos, da Associação dos Magistrados de Pernambuco – AMEPE;

Foi eleito, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça para o cargo de diretor da Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape) no biênio de 2002 a 2003. Sua gestão foi responsável pela aquisição da sede própria da entidade. Localizado na Rua do Imperador, 221, no bairro de Santo Antonio, o prédio passou por uma reforma completa para melhor acomodar a Instituição de Ensino;

Em 20 de abril de 2004, tomou posse na cidade do Rio de Janeiro, como presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, secção de Pernambuco.

Em 2007, o desembargador Jovaldo Nunes foi empossado como vice-presidente do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. No ano seguinte, foi empossado presidente, permanecendo nesse mandato até 2009. Em 10 de fevereiro de 2010, o magistrado tomou posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

E-mail: nunes.gomes@tjpe.jus.br

 

<< Voltar